“Nos três primeiros trimestres de 2014 foram apreendidos 165.173 unidades de medicamentos, relativos a pequenas remessas de mercadoria, na sua maioria compras realizadas pela internet”, adianta o documento que revela dados relativos às apreensões de produtos contrafeitos e pirateados, efectuadas pela Autoridade Tributária (AT), PSP, GNR e Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

O relatório de 2014 do Grupo Anti-Contrafacção (GAC) refere que os medicamentos são “certamente contrafeitos”, mas não foram apreendidos nesse âmbito devido “à não-intervenção dos respectivos titulares dos direitos de propriedade intelectual”.

Nesse sentido, as 165.173 unidades de medicamentos foram apreendidas ao abrigo da legislação comunitária relativa a produtos perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e segurança dos consumidores.

Criado em 2010, o Grupo Anti-Contrafacção congrega a AT, PSP, GNR, ASAE, Polícia Judiciária e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e tem como missão reforçar a cooperação e o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos e pirateados, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional.

O relatório de 2014 indica que mais de três milhões de produtos contrafeitos e pirateados foram apreendidos no ano passado, registando as autoridades um aumento de 12% em relação a 2013.

Segundo o documento do GAC, mais de 70% dos bens contrafeitos apreendidos foram vestuário, calçado e acessórios, como óculos, cintos, malas e relógios, seguindo-se as embalagens, rótulos e etiquetas (17%).