Intitulado “Variações Geográficas nos Cuidados de Saúde – O que sabemos e o que pode ser feito para melhorar o desempenho do sistema de saúde?”, o relatório tem um capítulo dedicado a Portugal, que levanta questões sobre a eficiência e a equidade na prestação de cuidados de saúde.

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que foi lançado hoje, em Berlim, indica que a grande variação das taxas de actividade de cuidados de saúde é “motivo de preocupação”, sugerindo que aceder a um tratamento específico depende, em grande medida, da região onde se mora, de acordo com uma nota da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), cujos docentes participaram na elaboração do documento.

“O número de procedimentos cardíacos, intervenções ao joelho e histerectomias é, pelo menos, duas vezes mais alto nas regiões onde há mais actividade, quando comparadas com localidades com menor actividade”, indica a mesma nota, referindo-se à situação sobre Portugal.

As variações apresentadas no relatório sugerem que, “ou estão a ser prestados cuidados de saúde desnecessários nas localidades onde existe maior actividade, ou verificam-se necessidades não satisfeitas nas regiões com menor actividade”.

Céu Mateus, investigadora da ENSP, disse à Lusa que nas regiões onde a oferta de cuidados é maior, haverá mais prestação de cuidados desnecessários. Por outro lado, adiantou, onde se regista mais carência de serviços, existem populações que recebem menos cuidados do que os necessários. Um dos exemplos apontados na investigação é a região do Alto Alentejo, onde existe “sete vezes maior probabilidade de fazer uma cirurgia de substituição total do joelho, do que os residentes do Pinhal Interior Norte, por exemplo”.  “Contudo, a taxa média de substituições do joelho em Portugal (74 por 100 mil) é inferior à verificada noutros países, como Austrália, Suíça, Finlândia, Canadá ou Alemanha”, prossegue a nota.

O relatório refere ainda que, “a par das necessidades e preferências do doente, o status socioeconómico e a prática médica, são factores que influenciam as taxas de cirurgia de substituição total do joelho”.

As recomendações existentes em Portugal para reduzir o número de cesarianas desnecessárias - através da disponibilização de orientações, auditorias, campanhas de comunicação dirigidas à população, implementação de registos, etc. - são referidas no documento como “exemplo de boas-práticas”.

Os especialistas apontam algumas “medidas que consideram ser promotoras da prestação de cuidados de saúde mais adequados, como a publicação de dados sobre os procedimentos mais caros ou de maior volume, maior segmentação dos públicos-alvo em campanhas de sensibilização e maior envolvimento dos doentes através da decisão partilhada sobre o processo de tratamento e medição dos resultados em saúde após intervenções cirúrgicas”.

Para Céu Mateus, os resultados do estudo podem “ajudar a reafectar os recursos para tentar prestar menos cuidados desnecessários e reorientar os recursos para os cuidados necessários”.

O relatório apresenta resultados de mais 12 países: Áustria, Bélgica, Canadá, Finlândia, França, Alemanha, Israel, Itália, Suíça, República Checa, Espanha e Reino Unido.