Estas medidas constam de um texto de substituição apresentado por centristas e sociais-democratas à iniciativa legislativa de cidadãos pelo "direito a nascer".

Num debate muito intenso no parlamento, que foi antecedido, no início da votação, por protestos nas galerias, foi também aprovada a introdução de taxas moderadoras para a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), isenta por se incluir no âmbito dos cuidados materno-infantis.