1 — Doenças provocadas por agentes químicos

Chumbo e seus compostos e ligas
Cólicas abdominais
Polinevrites
Nefrite hipertensiva ou urémica e suas complicações
Anemia normo ou hipocrónica
Encefalopatia aguda:
a) Acompanhada de um ou de vários dos sintomas mencionados;
b) Não acompanhada de outra sintomatologia, nos casos de intoxicação por compostos alquílicos, tais como chumbo tetraetilo e chumbo tetrametilo. 

Mercúrio e seus compostos e amálgamas
Manifestações digestivas:
Estomatite
Encefalopatia aguda
Tremor intencional
Ataxia cerebelosa
Manifestações visuais
Nefrite urémica 

Arsénio e seus compostos tóxicos
Ulcerações cutâneas:
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Hiperqueratose e verrrugas
Epitelioma primitivo da pele
Ulcerações e perfuração do septo nasal
Blefarites e conjuntivites
Perturbações gastrintestinais agudas (vómitos e diarreia coleriforme) 

Manganés e seus compostos
Síndrome neurológica reversível
Síndrome neurológica do tipo parkinsoniano 

Cádmio e seus compostos e ligas
Broncopneumopatia aguda
Perturbações digestivas agudas
Nefropatia
Osteomalácia, diagnosticada radiograficamente 

Flúor e seus compostos
Osteosclerose
Ulcerações cutâneas ou das mucosas 

Fósforo e seus compostos
Necrose dos maxilares 

Hidrogénio arseniado
Hemoglobinúria
Icterícia
Nefrite urémica
Coma, nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Sulfureto de carbono
Manifestações agudas neurodigestivas
Manifestações psíquicas agudas
Manifestações psíquicas crónicas
Nevrite ou polinevrite
Nevrite óptica 

Óxido de carbono
Síndrome constituída por cefaleias, astenia, vertigens, náuseas, confirmada pela presença no sangue de um teor de óxido de carbono superior a 1,5 ml por 100 ml de sangue 

Ácido sulfídrico
Intoxicação aguda (perturbações respiratórias graves, precedidas de cefaleias e de náuseas), nos casos não considerados acidentes de trabalho Intoxicação subaguda (irritação ocular e perturbações neurológicas, respiratórias e digestivas)
Intoxicação crónica (cefaleias, astenia, perturbações visuais e bronquite crónica, com alterações do estado geral e, por vezes, reacções cutâneas) 

Ácido cianídrico e seus derivados tóxicos
Intoxicação subaguda (quadro dispneico, com evolução possível para o colapso cardiorrespiratório)
Intoxicação crónica (cefaleias, vertigens, marcha hesitante e titubeante e opressão torácica)
Dermites de contacto 

Benzeno, tolueno, xileno e outros homólogos do benzeno
Anemia progressiva do tipo hipoplástico ou aplástico
Leucopenia com neutropenia
Diáteses hemorrágicos
Estados leucemóides
Leucemias e leucoses aleucémicas
Perturbações gastrintestinais
Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Derivados nitrados e cloronitrados dos hidrocarbonetos benzénicos
Cianose, anemia e subicterícia
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Derivados nitrados do toluol e do fenol
Cianose
Perturbações digestivas (vómitos, cólicas com diarreia e anorexia)
Hepatite tóxica
Ulcerações cutâneas
Dermite traumática 

Pentaclorofenol e pentaclorofenolato de sódio
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Intoxicação subaguda (síndrome febril com deterioração rápida do estado geral e perturbações respiratórias) confirmada laboratorialmente
Intoxicação aguda (febre e edema pulmonar agudo), nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Aminas aromáticas (anilinas e seus homólogos, benzidina e homólogos, fenilenadiaminas e homólogos, aminofenóis e seus ésteres e naftilaminas e homólogos, assim como os derivados hidroxilados, halogenados, clorados, nitrosos, nítricos e sulfonados daqueles produtos).
Perturbações neuropsíquicas agudas com cianose
Dermites de contacto ou traumáticas
Anemia com cianose
Hepatite tóxica
Asma brônquica recidivando com nova exposição ou confirmada por prova diagnóstica Cistite aguda hemorrágica
Congestão vesical com varicosidades
Tumores vesicais benignos ou malignos 

Fenilidrazina
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Anemia hemolítica
Asma brônquica recidivando em caso de nova exposição ou confirmada por provas diagnósticas 

Derivados halogenados tóxicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos (cloreto de metileno, tricloro-1-1-1-etano ou metilclorofórmio, dicloroetileno, tricloroetileno, tetracloroetileno, dicloro-1-2-propano, cloronaftalenos, clorobenzenos, clorobifenis e seus derivados e dibenzo-p-dioxinas cloradas).
Nevrite óptica ou do trigémio
Conjuntivites
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Brometo de metilo
Perturbações encéfalo-medulares (tremores intencionais, mioclonias, crises epileptiformes, ataxia, afasia, disartria, acesso confusional, ansiedade pantofóbica, depressão melancólica)
Perturbações oculares (amaurose ou ambliopia, diplopia)
Perturbações auditivas (hiperacusia, vertigens e síndrome labiríntica)
Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Cloreto de metilo
Vertigens, amnésia ataxia e ou ambliopia
Perturbações agudas neuropsíquicas, nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Hexano
Polinevrites com alterações electromiográficas 

Tetracloreto de carbono
Nefrite aguda ou subaguda
Hepatonefrite, com ou sem icterícia
Hepatite tóxica
Dermite traumática
Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Tetracloreto de etano
Nevrite ou polinevrite
Hepatite tóxica
Hepatonefrite
Dermite traumática
Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho 

Isocianatos orgânicos
Blefaroconjuntivite recidivante
Rinofaringite recidivante
Síndrome brônquica com ou sem manifestações asmatiformes 

Cloreto de vinilo
Manifestações angioneuróticas dos dedos
Lesões osteolíticas da mão (falanges distais) diagnosticadas radiograficamente
Angiossarcomas do fígado
Anemia
Asma brônquica 

Fosfatos, pirofosfatos e tiofosfatos alquilícos, arílicos, alquilarílicos e fosfoamidas.
Manifestações digestivas agudas ou subagudas, nomeadamente cãibras abdominais, hipersalivação, diarreias, náuseas e vómitos
Alterações respiratórias do tipo edema pulmonar agudo
Perturbações neurológicas agudas
Perturbações gerais e vasculares agudas ou subagudas (cefaleias e vertigens, bradicardia e hipotensão, ambliopia) 

Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico
Síndrome de supressão (dores precordiais de tipo anginoso, isquémia e, eventualmente, enfarte do miocárdio) 

Álcoois
Irritação cutânea e das mucosas (ocular e nasal)
Manifestações neurológicas (cefaleias, vertigens, sonolência e apatia)
Perturbações da visão, com possibilidade de evolução para a cegueira (álcool metílico) 

Glicóis
Intoxicação aguda (quadro neurológico com convulsões, perturbações respiratórias e insuficiência renal), nos casos não considerados acidentes de trabalho
Intoxicação crónica (perda de apetite, sonolência, nistagmo, irritação das mucosas nasal e conjuntival e perturbações hematológicas) 

Acetonas
Irritação das mucosas ocular e respiratória (lacrimejo, tosse e crises esternutatórias) Perturbações neurológicas (vertigens, cefaleias e sonolência) e digestivas (náuseas e vómitos)
Dermatoses 

2 — Doenças do aparelho respiratório

Sílica
Fibrose pulmonar consecutiva à inalação de poeiras contendo sílica livre 10 anos ou combinada, diagnosticada radiograficamente e complicações
Sílico-tuberculose
Enfisema pulmonar e pneumotórax espontâneo
Insuficiência cardíaca direita 

Amianto
Fibrose broncopulmonar ou lesões pleurais consecutivas à inalação de poeiras de amianto com sinais radiológicos e compromisso da função respiratória e complicações
Insuficiência respiratória aguda
Pleuresias exsudativas
Tumores malignos broncopulmonares
Insuficiência cardíaca direita
Mesotelioma primitivo pleural, pericárdico ou peritoneal 

Carvão, grafite, sulfato de bário, óxido de estanho, óxido de ferro, talco, outros silicatos e sais de metais duros.
Pneumoconioses ditas de depósito, reveladas por exame radiográfico e com insuficiência respiratória comprovada por provas funcionais respiratórias. 

Cortiça, madeira, berílio e seus compostos tóxicos, sulfato de cobre, algodão, cimento, pesticidas, cereais, farinha.
Granulomatose pulmonar com insuficiência respiratória, confirmada por 1 ano provas funcionais respiratórias.
Complicações:
Insuficiência cardíaca direita
Carcinoma pulmonar 

Poeiras e aerossóis com acção imunoalérgica e ou irritante.
Asma profissional 

3 — Doenças cutâneas

Cimentos
Ulcerações cutâneas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Blefarite e conjuntivite 

Cloronaftalenos
Acne
Hepatite tóxica 

Crómio e seus compostos tóxicos
Ulcerações ou perfurações do septo nasal
Ulcerações cutâneas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Neoplasia pulmonar 

Alcatrão da hulha, breu da hulha e óleos antracénicos.
Dermites eczematiformes de contacto, traumáticas ou por fotossensibilização.
Pigmentação cutânea
Outras dermatoses, como foliculites, verrugas, comedões e hiperqueratoses.
Conjuntivites
Epitelioma primitivo da pele 

Sesquissulfureto de fósforo
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas 

Lubrificantes e fluidos de arrefecimento
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Foliculites.
Pigmentação cutânea
Epitelioma primitivo da pele 

Óxidos e sais de níquel
Dermites de contacto
Neoplasias 

Aldeído fórmico e seus polímeros
Ulcerações cutâneas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas

Aminas alifáticas e alicíclicas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Asma brônquica recidivando com novas exposições ou confirmada por provas diagnósticas 

Fluoreto duplo de berílio e sódio
Conjuntivites agudas ou recidivantes
Dermites traumáticas 

Enzimas proteolíticas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Ulcerações cutâneas
Conjuntivites agudas recidivando com novas exposições
Rinites com epistaxe
Asma brônquica recidivando com novas exposições ou confirmada por provas diagnósticas. 

Resinas epoxi e seus constituintes
Dermites de contacto 

Madeiras exóticas
Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas
Urticária.
Conjuntivites
Asma brônquica recidivando com novas exposições ou confirmada por provas diagnósticas. 

Estreptomicina e seus sais
Dermites de contacto 

Penicilina e seus sais
Dermites de contacto
Urticária
Asma brônquica recidivando com nova exposição ou confirmada por provas diagnósticas. 

Agentes físicos, químicos e biológicos, alérgenos ou irritantes cutâneos não incluídos nos outros quadros.
Dermites de contacto
Ulcerações cutâneas
Dermites traumáticas 

Fungos:

Dermatóficos
Dermatofitias cutâneas da barba, do couro cabeludo e das unhas 

Candida albicans e outras espécies do mesmo género potencialmente patogénicas
Candidíase cutânea, perioníquia crónica, intertrigo interdigital 

Sporotricum schenckii
Esporotricose 

Madurella micetomi, Monosporium apiospermum e Nocardia asteroides e outras espécies
Micetomas 

4 — Doenças provocadas por agentes físicos

Radiações ionizantes
Anemia progressiva ligeira hipoplástica ou aplástica
Anemia progressiva grave hipoplástica
Diátese hemorrágica
Leucopenia com neutropenia
Estados leucemóides
Leucemias
Blefarite ou conjuntivite
Queratite
Catarata
Radiodermites agudas e radiepitelites agudas das mucosas
Radiodermites crónicas e epitelioma maligno da pele
Radiolesões crónicas das mucosas
Radionecrose óssea
Sarcoma ósseo
Carcinoma broncopulmonar por inalação 

Radiações infravermelhas
Catarata 

Radiações ultravioletas
Conjuntivites e lesões da córnea
Dermite 

Iluminação insuficiente (e outros factores)
Nistagmo 

Ruídos
Hipoacusia bilateral por lesão coclear irreversível devida a traumatismo sonoro. A audiometria tonal deverá revelar no ouvido menos lesado uma perda de acuidade média não inferior a 35 dB, calculada sobre as frequências de 500, 1000, 2000 e 4000 ciclos por segundo. A perda média é a média aritmética ponderada das perdas observadas nas frequências de 500, 1000, 2000 e 4000 ciclos por segundo, sendo os coeficientes de ponderação, respectivamente, 2, 4, 3 e 1. 

Pressão superior à atmosférica
Osteonecrose (do ombro, da anca ou do joelho), com ou sem lesões 20 anos articulares, diagnosticada radiograficamente
Síndroma vertiginosa (labiríntica)
Otite média, subaguda ou crónica
Hipoacusia por lesão coclear irreversível comprovada por audiometria. A audiometria deverá revelar no ouvido menos lesado uma perda de acuidade média não inferior a 35 dB, calculada sobre as frequências de 500, 1000 e 2000 ciclos por segundo. A perda média é a média aritmética das perdas observadas nas frequências de 500, 1000 e 2000 ciclos por segundo, com ponderação dupla para as frequências de 1000 ciclos por segundo. 

Vibrações (transmitidas por máquinas-ferramentas ou por ferramentas, peças e objectos com elas associados)
Afecções osteaorticulares
Artrose hiperosteosante do cotovelo;
Osteonecrose do semilunar (doenças de Kienbo¨ck);
Osteonecrose do escafóide cárpico (doença de Ko¨hler).
Pertubações angioneuróticas da mão, tais como cãibras, predominando 5 dias nos dedos indicador e médio e podendo acompanhar-se de alterações duradouras da sensibilidade. 

Pressão sobre bolsas sinoviais devida à posição ou atitude de trabalho
Bursite superficial pré ou infrapatelar — fase aguda
Bursite crónica ou infrapatelar, olecraniana acromial 

Sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares, devido ao ritmo dos movimentos e à posição ou atitude de trabalho
Tendinites, tendossinovites e miotendossinovites crónicas, periartrite de escápulo-humeral, condilite e epicondilite e estilóidite 

Pressão sobre nervos ou plexos nervosos devida à posição ou atitude de trabalho
Paralisias 

Pressão sobre a cartilagem intra--articular do joelho devida à posição de trabalho (período mínimo de exposição: três anos)
Lesão do menisco 

5 — Doenças infecciosas e parasitárias

Bacilo tetânico
Tétano (nos casos em que não for considerado acidente de trabalho) 

Brucelas
Brucelose:
Formas agudas
Formas subagudas e focalizadas
Formas crónicas 

Bacilos da tuberculose e outras microbactérias
Tuberculose cutânea e ou subcutânea
Sinovites
Osteoartrites
Tuberculose pleural
Tuberculose pulmonar
Tuberculose renal
Tuberculose ganglionar
Meningite 

Estreptococo suis
Todas as formas clínicas 

Bacilo do carbúnculo
Pústula ou edema malignos
Carbúnculo gastrintestinal
Carbúnculo pulmonar 

Rickettsias
Febre Q crónica
Outras formas clínicas de rickettsioses 

Meningococo
Meningite e conjuntivite 

Estreptococos
Todas as formas clínicas de estreptococia 

Bacilo da difteria
Todas as formas clínicas de difteria e suas complicações agudas
Complicações tardias 

Estafilococos
Todas as formas clínicas de estafilococia 

Shigelas
Todas as formas clínicas de shigelose 

Psudomonas aeruginosa
Todas as formas clínicas 

Treponema pallidum
Sífilis cutânea 

Enterobacteriáceas
Todas as formas clínicas 

Salmonelas
Todas as formas clínicas de salmonelose 

Listeria monocytogenes
Listerioses (infecções focais e sistémicas) 

Erysipelothrix rhusiopathiae
Erisipelóide (todas as formas clínicas) 

Francisella tularensis
Todas as formas clínicas de tularémia 

Chlamydia trachomatis
Tracoma ocular 

Chlamydia psittaci
Ornitose-psitacose e suas complicações 

Borrelias
Doença de Lyme (todas as formas clínicas):
Formas clínicas precoces
Formas clínicas tardias 

Pasteurelas
Todas as formas clínicas de pasteurolose 

Leptospiras
Todas as leptospiroses 

Por Vírus:

Vírus da raiva
Todas as formas clínicas de raiva
Complicações imputáveis à vacinação 

Vírus da hepatite (todos os agentes): Vírus da hepatite A, Vírus da hepatite B, Vírus da hepatite C, Outros vírus.
Todas as formas clínicas de hepatite vírica:
Hepatite A
Hepatite B e suas complicações
Hepatite C e suas complicações
Outras hepatites víricas (não A e não B) 

Vírus da poliomielite
Todas as manifestações clínicas da poliomielite 

Vírus varicela-zoster
Varicela e suas complicações 

Vírus da rubéola
Rubéola e suas complicações 

Vírus do sarampo
Sarampo e suas complicações 

Vírus da parotidite
Parotidite e suas complicações 

Entamoeba histolítica
Desinteria
Abcesso hepático 

Ancilostoma duodenal
Ancilostomíase e, designadamente, anemia, hepatite, insuficiência cardíaca congestiva ou outras formas clínicas 

Echinococcus granulosus
Hidatidose 

Trichinella spiralis
Triquinose (todas as formas clínicas) 

Por Fungos: 

Cryptococcus neoformans
Criptococose 

Por agentes de doenças tropicais 

Plasmodium (todas as espécies)
Todas as formas clínicas de malária 

Shistosomas (todas as espécies)
Todas as formas clínicas de shistosomíase 

Oncocercos
Todas as filaríases 

Tripanosomas
Doença do sono (tripanosomíase africana) 

Vibrio cholerae
Cólera 

Vírus de Lassa, vírus de Ébola e de Marburg. Vírus do Congo-Crimeia e Hantavírus.
Febres hemorrágicas 

Outras doenças tropicais
Outros quadros clínicos de doenças tropicais