Segundo o diretor-geral da Saúde, já foi lançado um novo concurso para a exploração da Linha Saúde 24, que entra em vigor em maio, que prevê um módulo próprio para a cessação tabágica, tanto no plano de conteúdos como no plano financeiro.

Ou seja, no âmbito do novo concurso, está previsto um financiamento global para a Linha Saúde 24 no valor aproximado de 28 milhões de euros, que conta já com a integração da linha de cessação tabágica.

A Linha Saúde 24 é uma iniciativa da Direção-Geral da Saúde (DGS) operacionalizada por um operador privado que conduz os trabalhos no seguimento de um concurso com a validade de dois anos, cujo contrato termina no final de abril de 2016.

Assim, o contrato que atualmente vigora para a linha foi acordado há dois anos e contou com um financiamento que não incluía o módulo da cessação tabágica, uma vez que esta foi uma ideia que surgiu posteriormente, tendo sido anunciada pela primeira vez em agosto de 2014.

No entanto, existe a expectativa de conseguir arrancar com a linha de cessação tabágica ainda antes do início do próximo operador, disse à Lusa Francisco George.

O serviço está a ser monitorizado e havendo folga financeira e validação técnica, deverá começar a funcionar ainda durante o primeiro trimestre, acrescentou.

Quanto à parte técnica, o atual administrador da Linha Saúde 24, Luís Pedroso Lima, afirma que o projeto está concluído “há muito tempo”, aguardando apenas validação por parte da DGS.

O responsável lembra a portaria publicada no início deste mês, que complementa as regras previstas na nova lei do tabaco que entra em vigor em 2016, que prevê que as embalagens de tabaco passem a ter imagens e informação sobre onde procurar apoio para deixar de fumar, incluindo a indicação do número da linha Saúde 24.

“Está tudo desenvolvido. Estamos a um mês e meio [da entrada em vigor da lei] e ainda tenho que fazer a formação de 500 enfermeiros”, disse.

A linha de cessação tabágica foi anunciada pela primeira vez no final de agosto do ano passado, com data prevista para final do mês seguinte (setembro).

No final de novembro, o então secretário de Estado da Saúde Leal da Costa anunciou para o início de 2015 o arranque da linha de cessação tabágica, bem como a revisão da lei do tabaco.

Em abril deste ano, a linha ainda não estava a funcionar e o Ministério da Saúde anunciou novamente o seu arranque para o dia 31 de maio, Dia mundial sem tabaco.

No entanto, no final desse mês foi tornado público pela tutela que a linha de cessação tabágica ficaria afinal a aguardar a lei do tabaco, para fazer coincidir o seu lançamento com a publicação da legislação.

O diploma foi publicado em agosto, mas a linha de cessação tabágica continua sem existir.

Hoje assinala-se o Dia do Não Fumador.