Legislação sobre tabaco e álcool será promulgada “em breve”
Questionado pelos jornalistas à saída da cerimónia de comemoração dos 41 anos do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Paulo Macedo disse que existe “um conjunto de medidas importantes em termos da promoção e da prevenção”, referindo à necessidade de traçar uma estratégia para a redução da carga de doença.
“Sem a redução da carga de doença a prazo não há qualquer sustentabilidade de nenhum Serviço Nacional de Saúde. Uma das formas mais eficazes de reduzir a carga de doença a prazo é de facto reduzir os consumos de tabaco, os consumos nocivos de álcool, melhorar os hábitos de exercício físico e os hábitos alimentares”, declarou Paulo Macedo.
Assim, “em termos de tabaco e em termos de álcool o Governo está a preparar e a discutir legislação que deverá ser promulgada em breve”.
No final de Novembro do ano passado, a Direcção-Geral da Saúde apresentou o relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2014”, que recomendava a revisão da lei do tabaco, transpondo uma diretiva europeia, com o objectivo de controlar o tabaco, garantindo a protecção da saúde e promovendo uma redução sustentada do consumo, em particular nos jovens.
Neste contexto, haveria, segundo o mesmo documento, alterações de rotulagem, de ingredientes e de comercialização dos produtos do tabaco e serão adoptadas medidas restritivas de proibição de fumar em locais de trabalho e outros locais fechados.
Alguns dos principais objectivos do Governo são reduzir a prevalência do consumo de tabaco (diário ou ocasional) na população com 15 ou mais anos em pelo menos 2%, até 2016, e eliminar a exposição ao fumo ambiental do tabaco.