“O Ministério da Educação e Ciência já solicitou pareceres e informações complementares com vista a fundamentar a decisão sobre a natureza, conteúdo e duração dos ciclos de estudos relativos às terapêuticas não convencionais”, referiu aquele ministério.

Um grupo de alunos e recém-formados em Medicina Tradicional Chinesa escreveu uma carta ao secretário de Estado do Ensino Superior, apelando à regulamentação da sua formação, um pedido que tem já uma década.

Há muitos anos que os profissionais que exercem terapêuticas não convencionais aguardam a regulamentação da sua atividade profissional e agora um grupo de alunos decidiu voltar a pressionar o executivo.

Em 2003 foi publicada a Lei de Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais (TNC), mas o diploma só foi regulamentado passados dez anos.

Entretanto, já foram publicadas várias portarias de regulamentação mas o processo ainda não terminou.

Sem este diploma, a formação que os alunos fizeram ou estão a fazer não é legalmente reconhecida.

Os alunos acreditam que o enquadramento legal dos cursos vai permitir a dignificação dos profissionais e acabar com a proliferação de formações sem qualidade.