Até à data, a base de dados de medicamentos Infomed só incluía dois estados de comercialização: “comercializado desde dd/mm/aaaa” e “não comercializado”.

Para evitar a prescrição de medicamentos que não estavam disponíveis no mercado, o Infarmed actualizou, em Março de 2014, o estado de comercialização dos medicamentos esgotados para “não comercializado”.

Contudo, atendendo à necessidade de diferenciar os medicamentos esgotados daqueles que não estão efectivamente comercializados, a Infomed passará a incluir o estado “Temporariamente indisponível”.

Assim, a partir de 1 de Agosto, para cada apresentação (embalagem) do medicamento podem aparecer os seguintes estados de comercialização:

- Comercializado – a empresa comunicou a data de início da comercialização efectiva do medicamento. As embalagens que estejam neste estado encontram-se disponíveis para prescrição.

- Não comercializado – a empresa comunicou a cessação da comercialização do medicamento. As embalagens que estejam no mercado podem ser fornecidas e dispensadas, mas não se encontram disponíveis para prescrição.

- Temporariamente indisponível – a empresa comunicou a existência de uma indisponibilidade temporária do medicamento. As embalagens que estejam no mercado podem ser fornecidas e dispensadas, mas não se encontram disponíveis para prescrição.

Esta informação é actualizada diariamente e provém, essencialmente, da comunicação efectuada pelas empresas responsáveis pela comercialização dos medicamentos.

A disponibilização desta informação, junto dos cidadãos, profissionais de saúde e entidades envolvidas no circuito do medicamento, pretende contribuir para a transparência do mercado e para o acesso efectivo dos cidadãos ao medicamento.