O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. e a Agência Portuguesa do Ambiente, assinaram hoje um protocolo que vem estabelecer, entre ambos os Institutos, as regras de colaboração e de cooperação quanto à partilha, disponibilização e actualização de informação especializada sobre risco ambiental do medicamento e sua ocorrência no meio hídrico.

O protocolo irá abranger, também, o enquadramento da responsabilidade pela gestão dos resíduos de embalagens dos titulares de autorização de introdução no mercado de medicamentos de uso humano, cuja avaliação do risco ambiental já faz parte integrante dos procedimentos adoptados, ou de outras autorizações que permitam a comercialização de medicamentos.

Esta iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, e do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, e dos responsáveis pelas entidades que estabelecem o protocolo, Eurico Castro Alves e Nuno Sanchez Lacasta, Presidentes do Infarmed e da Agência Portuguesa do Ambiente, respectivamente.

Este protocolo, redigido em acordo com os objectivos estabelecidos pelos VI e VII Programas Quadro em Matéria de Ambiente da União Europeia, coloca em evidência a importância da articulação entre o Ambiente e a Saúde como conceitos visivelmente interligados na sociedade contemporânea, em que a sua protecção se impõe como essencial para a sustentabilidade do seu desenvolvimento.