Paulo Macedo, que se encontra hoje na Assembleia da República a explicar o orçamento para a Saúde em 2015 aos deputados das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças, disse que os hospitais em falência técnica irão receber 456 milhões de euros, dos quais 156 milhões em 2014 e os restantes 300 milhões de euros no próximo ano.

Para receberem esta injecção de capital, os hospitais terão de assumir compromissos concretos, como manter as contas equilibradas e não deixar acumular novas dívidas.

O ministro assumiu como meta do seu governo “tirar todos os hospitais de falência técnica”, mas desde que estes deem contrapartidas para que “a situação não volte a surgir”.

Na apresentação do “seu” orçamento, Paulo Macedo sublinhou a importância de verbas provenientes do agravamento dos impostos sobre a cerveja e o álcool, medida com que a Saúde deverá arrecadas cem milhões de euros.

Para alcançar os objectivos descritos para o Programa Orçamental da Saúde 2015, Paulo Macedo prevê ainda o encaixe de 73 milhões de euros oriundos do aumento líquido da receita proveniente da criação de uma taxa fiscal ou de um acordo com a indústria farmacêutica.

A Saúde contará, em 2015, com 9.024 milhões de euros, dos quais 7.874 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O orçamento da Saúde foi fortemente criticado pela deputada socialista Antónia Almeida Santos, que não concorda com a “euforia” de Paulo Macedo e questionou-o sobre algumas das metas, como a promessa de dar um médico de família a cada português.

As críticas prosseguiram pela voz da deputada do PCP Paula Santos, que insistiu no prejuízo das Parcerias Público Privadas (PPP) e lembrou as pessoas que deixam de receber cuidados de saúde por não terem sequer dinheiro para o pagamento das taxas moderadoras.

Questionado sobre os acordos com as farmácias ou a indústria farmacêutica, Paulo Macedo garantiu que o seu ministério não concretiza acordos “a qualquer preço”.

“Se quiséssemos acordo a qualquer preço eu teria acordo com todos os medicamentos e entidades”, disse.

Paulo Macedo insistiu na necessidade de aumentar a quota dos medicamentos genéricos e frisou os incentivos, previstos no Orçamento de Estado para 2015, para a deslocação de médicos para as localidades desprovidas destes clínicos.

O ministro anunciou ainda que o processo para a criação do futuro Hospital de Lisboa Oriental deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2015.