Segundo o estudo da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) Portugal, entre as 547 pessoas inquiridas, 17% “já foi alvo de discriminação ou tratamento desadequado em contexto de saúde”.

“Os episódios de discriminação aconteceram em maior número nas áreas de medicina geral e familiar e ginecologia – e 87% das situações envolveu a participação de um/a profissional de saúde” -, lê-se no documento.

Os episódios incluem “comentários considerados desadequados”, “episódios de discriminação na doação de sangue por homens gays ou bissexuais” ou quando o profissional de saúde “presumiu a existência de comportamentos sexuais de risco pelo facto de o/a utente ser lésbica, gay ou bissexual”.

Por outro lado, os resultados da investigação “mostram, de modo inequívoco, que a invisibilidade das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais) tende a ser a regra também no contexto de saúde”, sendo que a maioria dos participantes (72%, numa amostra de 558 inquiridos) “já foi consultada por um/a profissional de saúde que pressupôs que ela ou ele é heterossexual”.

Em declarações, o coordenador do estudo afirmou que este resultado era esperado, apontando que a invisibilidade relatada “é o substrato da discriminação que incide sobre esta população”, algo que “tem consequências práticas ao nível da prestação dos cuidados e do acesso das pessoas LGBT aos cuidados de saúde”.

Segundo Nuno Pinto, a abordagem por parte do profissional de saúde é assente na presunção da heterossexualidade, o que obriga a que sejam as pessoas LGBT a terem de quebrar o silêncio sobre a sua vida privada.

De facto, 29% dos inquiridos nunca falou sobre a sua orientação sexual com profissionais de saúde e 31% (entre 485) já mentiu sobre a sua orientação sexual ou comportamentos sexuais.

Por outro lado, 47% (entre 574 inquiridos) afirmou que o seu médico de família não conhece a sua orientação sexual e entre estes 16% admitiu que não se assumiu “por receio de quebra do sigilo profissional”.

As dificuldades estendem-se também aos cuidados prestados aos filhos menores com os inquiridos a admitir que o pediatra não sabe a sua orientação sexual ou a composição da família e 13% diz que a família já foi discriminada por causa da orientação sexual de um dos membros.

De entre 537 inquiridos, 38% afirmou já ter tido um problema de saúde relacionado com a sua orientação sexual e destes, 81% recorreu a serviços de saúde. 43% optou por não dizer qual era a sua orientação sexual.

Já no que diz respeito às pessoas transexuais, a maioria (69%) não está, nem esteve, a ser acompanhada em serviços de saúde, porque não sabe a que serviços dirigir-se ou porque tem receio de falar sobre a sua identidade de género.

“É preciso implementar políticas públicas que garantam que a estigmatização e a discriminação sobre estas pessoas LGBT não possam ser uma condicionante no acesso a cuidados de saúde”, defendeu o responsável da ILGA.

Acrescentou que os serviços de saúde têm de ser “adequados” e “competentes” e defendeu que os profissionais de saúde que estão no terreno a trabalhar com pessoas LGBT têm que ter formação.

O estudo, “Saúde em Igualdade – Pelo acesso a cuidados de saúde adequados e competentes para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans”, foi realizado entre Junho de 2014 e Março de 2015.

Para o efeito foram efectuados dois questionários, um dirigido a pessoas lésbicas, gays e bissexuais e pessoas que têm comportamentos sexuais com pessoas do mesmo sexo, que foi preenchido por 600 inquiridos, e outro dirigido a pessoas transexuais, ou seja, pessoas cuja identidade de género não corresponde ao sexo de nascimento, ao qual responderam 29 pessoas.