Para promover o apoio no domicílio e em ambulatório aos idosos ou pessoas dependentes, o Governo pretende criar 180 equipas de cuidados continuados integrados e 4.800 lugares para este apoio.

Estima também aumentar o número de lugares em cuidados continuados integrados em todas as suas tipologias de internamento, num “esforço conjunto com as organizações do terceiro setor e o setor privado, com especial incidência nos grandes centros urbanos”, refere o documento.

O Programa Nacional de Reformas (PNR) estima a criação de 2.550 camas de convalescença, 1.056 de média duração e 4.452 de longa duração.

Outra das medidas previstas do documento é o aumento da capacidade de resposta no âmbito da saúde mental, estando prevista a criação de 109 equipas e 1.528 novas camas.

Também faz parte do PNR a melhoria da acessibilidade aos doentes em cuidados paliativos com a criação de 164 lugares/camas, 28 equipas intra-hospitalares e 71 equipas comunitárias.

A nível dos cuidados paliativos pediátrico, o Governo pretende criar 300 lugares/camas, adianta o documento.

Ainda na área da “Coesão e igualdade”, o programa refere os aumentos nas prestações sociais, que já entraram em vigor, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção (RSI), abono de família, Complemento Solidário para Idosos (CSI) e o subsídio por assistência à terceira pessoa.

Relativamente à atualização do valor de referência do Rendimento Social de Inserção, o Governo refere que esta medida beneficiará 240 mil pessoas e representa uma despesa total do Estado, que inclui a contrapartida pública nacional necessária à execução do Portugal 2020, de 641 milhões de euros.

O Estado vai investir ainda 20 milhões este ano no Complemento Solidário para Idosos, uma medida que abrangerá 200 mil idosos.

Já a atualização dos montantes do abono de família, bem como da majoração monoparental e da bonificação por deficiência, que irá abranger 1,1 milhões de crianças e jovens em 2016, representará um investimento de 424 milhões de euros.