A sessão insere-se na iniciativa Conversas na Ordem da Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE) e é uma oportunidade de olhar em retrospectiva os 35 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), completados a 15 de Setembro, e interrogar sobre as opções políticas actuais e os desafios à sua sustentabilidade financeira.

Subordinada ao tema “Enfermagem e Cidadania”, a sessão será moderada pelo jornalista Rui Avelar, antigo Director de Informação da Lusa – Agência de Notícias de Portugal e actual Director-Adjunto do jornal regional Campeão das Províncias.

Há 35 anos, a 15 de Setembro era publicada a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (Lei n.º56/79), conhecida por Lei Arnaut, que instituiu os princípios de universalidade, generalidade e gratuitidade no acesso aos cuidados de saúde.

O Dr. António Arnaut, advogado e fundador do Partido Socialista, enquanto Ministro dos Assuntos Sociais foi o responsável por esse ato político-legislativo, porventura o de maior impacto na sociedade do Portugal democrático.

A “Lei Arnaut” foi pioneira ao consagrar os princípios de universalidade na cobertura da população, de generalidade das prestações de saúde e de gratuitidade no acesso aos cuidados de saúde, imputando ao Estado as funções relevantes no planeamento, financiamento, organização, prestação, gestão e avaliação dos cuidados de saúde, garantindo a protecção à saúde como um direito de todos os cidadãos.

Ao longo destas três décadas e meia os enfermeiros foram um grupo profissional determinante no cumprimento dos objectivos do SNS, com um papel decisivo na melhoria acelerada dos indicadores de saúde, de modo a que Portugal integrasse o “Primeiro Mundo”.

A prevenção da doença e promoção da saúde, a saúde da mulher e da criança e vacinação foram contributos determinantes da Enfermagem. A mortalidade materna e infantil atingiu os melhores indicadores dos países mais desenvolvidos e foram erradicadas doenças que afectavam fortemente a sociedade portuguesa como a poliomielite.

Hoje o enfermeiro dispõe de competências científicas, técnicas e humanas para a prestação de cuidados gerais, e especializados, ao cidadão. A Enfermagem deve ser o pivô do SNS. Apostar cada vez mais nestes profissionais é a via para a sua sustentabilidade, para que o Estado continue a assegurar cuidados se saúde, de forma universal e gratuita, acessível a todo o cidadão.

O reconhecimento da elevada competência dos enfermeiros portugueses evidencia-se nas facilidades de emprego que encontram em países com sistemas de saúde avançados. E Portugal deixa-os ir, mantendo-se a carência de 25 mil para satisfazer as necessidades dos seus cidadãos.

A sessão “Enfermagem e Cidadania” decorre pelas 18:00 do dia 6 de Outubro, segunda-feira, no auditório da sede da SRC, em Coimbra. As intervenções e o momento de interpelação do público são abertos à comunicação social.

Em anteriores edições Conversas na Ordem teve como convidados o então Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho e Pinto, e o Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Prof. Doutor Jorge Simões.