O estudo de caracterização das unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) teve como objectivo “perceber qual é a capacidade de resposta da rede e, sobretudo, os desafios que se colocam e os recursos necessários para o seu funcionamento”, disse à agência Lusa o presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Enfermeiros (OE), Alexandre Tomás.

Tendo em conta a área de abrangência da região Sul, que abrange as administrações regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, “foi possível identificar a capacidade instalada desta rede, mas também a capacidade efectiva de investimento nas unidades da rede”, adiantou Alexandre Tomás.

Dados do estudo realizado pela Secção Regional do Sul da OE revelam que nas 44 unidades de internamento, de um total de 117 que responderam ao estudo, trabalham 412 enfermeiros (93% generalistas e 7% especialistas), faltando 659 destes profissionais, tendo por base o documento para o cálculo da dotação segura.

Se estes dados forem extrapolados para as 117 unidades de internamento existentes entre Santarém e Faro faltam 1.779 enfermeiros, o que significa que, em média, faltam 15 enfermeiros em cada unidade.

O enfermeiro Alexandre Tomás explicou que o número de enfermeiros em falta não é igual em todas as unidades. “Cada uma das unidades da rede, de convalescença, de média duração, de longa duração ou de paliativos tem uma necessidade própria de número de enfermeiros que decorre do tipo de utente que está nessa unidade”, sustentou.

O estudo constatou ainda a carência de enfermeiros especialistas nestas unidades, “o que pode condicionar a capacidade de resposta destes profissionais”.

De acordo com a OE, existem 2.749 lugares de internamento na rede na região sul, distribuídos por Unidades de Longa Duração (50,4%), Unidades de Média Duração (27,4%), Unidades de Convalescença (12,8%) e Unidades de Cuidados Paliativos (9,4%).

Sobre a taxa de ocupação nas unidades estudadas, a investigação refere que “é elevada”, sendo maior nas Unidades de Convalescença e de Longa Duração, 97,35% e de 97,52%, respectivamente. Para Alexandre Tomás, estes dados permitem afirmar que “as unidades da rede têm uma efectiva carência de enfermeiros” e que “a rede nacional de cuidados continuados não consegue responder às necessidades das pessoas que estão internadas em unidades hospitalares e que necessitam de resposta desta rede".

Levantam ainda “duas questões paradoxais”, disse, explicando: Por um lado, há “uma efectiva carência de enfermeiros” nestas unidades de acordo com a orientação da Ordem dos Enfermeiros, mas, por outro lado, uma recente portaria que regula o funcionamento dessas unidades “diz que ainda são precisos menos profissionais”.

“Não conseguimos compreender como o decisor faz sair uma portaria que manifestamente não qualifica as equipas e não prevê que haja um reforço destas equipas”, frisou.

As 117 Unidades de Internamento da RNCCI na região sul dão resposta a 4,4 milhões de habitantes, sendo que 851.694 habitantes têm mais de 65 Anos, que representam 19,2% da população.