Apesar de as autarquias serem, desde 2008, responsáveis pelo fornecimento das refeições escolares, apenas 10% das câmaras municipais tinham nutricionistas e dietistas integrados nos seus quadros de pessoal.

Um estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), intitulado “O valor nutricional de refeições escolares” e divulgado no seu mais recente Boletim Epidemiológico Observações, denuncia uma prevalência excessiva de sal e um insuficiente valor energético em 36 refeições escolares analisadas, na zona de Grande Lisboa, face às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já em 2011, o estudo “Baixo valor calórico e elevado teor de sal nas refeições servidas em cantinas escolares”, publicado na Acta Médica Portuguesa, referente ao Grande Porto, analisou 32 refeições e salientou exactamente as mesmas conclusões.

Para a Ordem dos Nutricionistas, este cenário é, acima de tudo, o retrato de uma preocupação insuficiente e uma falta de controlo significativa no que toca às refeições que são servidas nas cantinas das escolas do 1º ciclo do ensino básico, sobretudo quando se sabe que o almoço realizado na escola deve constituir uma resposta para a luta contra a carência alimentar de algumas crianças e contra o excesso de peso nos mais jovens (segundo os dados mais recentes da Direcção Geral da Saúde, em Portugal a prevalência da obesidade e excesso de peso em crianças com 7-8 anos é de 31,5% nos rapazes e de 36,2% nas raparigas).

É sabido também que uma alimentação saudável e equilibrada constitui um factor determinante para a saúde de qualquer cidadão e, particularmente, no que diz respeito ao aproveitamento e sucesso escolar dos estudantes. Desta forma, estes dados vêm apenas sustentar aquela que tem sido uma das maiores preocupações da Ordem dos Nutricionistas nos últimos anos: a integração insuficiente de nutricionistas e de dietistas nas estruturas do poder local.

O Decreto de Lei nº 144/2008 delega às autarquias a responsabilidade de gestão dos refeitórios e de fornecimento das refeições escolares. Neste contexto, a especificidade das competências dos membros da Ordem dos Nutricionistas levaria ao cumprimento efectivo da Circular N.º 3/DSEEAS/DGE/ 2013 da Direcção Geral da Educação, referente às orientações sobre as ementas e refeições escolares, de forma inequívoca e rigorosa. Além disso, a sua presença asseguraria a eficiência associada à prestação destas funções e, consequentemente, seriam oferecidas aos alunos e às instituições de ensino melhores condições de alimentação e nutrição, assentes num planeamento mais adaptado às necessidades dos estudantes e numa supervisão mais próxima.

Em 2013, a Ordem dos Nutricionistas verificou que apenas 10% das estruturas do poder local de todo o país tinham nutricionistas e dietistas, um número que esta considera excessivamente reduzido atendendo às necessidades populacionais e dos próprios estabelecimentos de ensino.

O mesmo estudo verificou que 30% destes profissionais que integram as estruturas das autarquias afirmam que nem tampouco incluem questões de Nutrição e Alimentação nas suas acções, e 42,6% reflecte a realização de funções específicas destas áreas por profissionais não qualificados. Atendendo que se verificou que as Escolas do Ensino Básico do 1.º, 2.º e 3.º ciclos são as instituições com as quais se mantém uma parceria mais notória nos mesmos âmbitos, a Ordem dos Nutricionistas afirma que os dados apontados pelo INSA serão apenas mais um indicador de que as autarquias necessitam de aumentar exponencialmente os nutricionistas e os dietistas integrados nas suas estruturas de modo a conseguirem salvaguardar a qualidade das refeições servidas nas cantinas escolares.