As novas regras pretendem evitar casos como o do ano passado, na altura do natal, em que alguns hospitais tiveram 20 horas de espera na urgência por falhas na escala, escreve o Diário de Notícias.

A suspensão entre um e seis meses, impedindo as empresas de se candidatarem a novos concursos durante esse período, é aplicada se um médico faltar duas vezes seguidas ou três intercaladas. O acordo quadro estabelece que as empresas - pessoa coletiva ou médicos em sociedades unipessoal - são obrigadas a substituir o clínico em falta no prazo de duas horas. A comunicação das irregularidades deve ser feita pelos hospitais à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsável pela criação do acordo quadro, e à Inspeção-Geral da Saúde. Está prevista uma sanção correspondente a 20% do valor do contrato, à semelhança do que já existe no acordo ainda em vigor.

O recurso a médicos tarefeiros é habitual para fazer face às aposentações, reformas antecipadas, emigração e demora nas contratações para os quadros. Em 2013, os hospitais compraram um milhão e 54 mil horas médicas através de empresas. Mas os problemas têm sido vários. Escalas sem médicos tarefeiros - caso do hospital Amadora-Sintra no natal o que levou a 20 horas de espera nas urgências - ou clínicos sem receber das empresas, apesar dos hospitais pagarem pelo serviço, como aconteceu em Santarém.