Estudar subsistemas de protecção social e saúde
"A revisão do modelo de governação dos referidos subsistemas tem como objectivo promover ou reforçar a sua gestão articulada, aprofundando sinergias e optimizando recursos", veiculou o comunicado do Conselho de Ministros.
Estas sinergias e optimizações de recursos verificam-se nomeadamente "no âmbito da contratação de fornecimentos e serviços, sem que daí advenha a perda de identidade e das características específicas de cada um dos subsistemas", refere o comunicado.
O Conselho de Ministros autorizou ainda a despesa pela Força Aérea de compra de combustíveis de aviação, para este ano.
No comunicado refere-se que "a despesa máxima autorizada é de cerca de 14,6 milhões de euros, com recurso ao acordo quadro celebrado para o fornecimento de combustíveis operacionais, nos termos do código dos contratos públicos".