"O principal objectivo é atingir os níveis de qualidade do ar compatíveis, quer pelas normas actuais, quer para as normas previstas para o futuro na União Europeia", e para isso é necessário envolver os níveis de governo, do Estado, às autarquias, disse o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

O documento, cujo objectivo último é "a qualidade de vida dos cidadãos", é apresentado hoje, esperando depois a aprovação em conselho de ministros e a publicação, podendo entrar em vigor dentro de "um a dois meses", segundo o governante.

A poluição do ar é "uma das mais graves em termos de saúde dos cidadãos e são previstas um conjunto de acções concretas na área da governança, assim como acções de diagnóstico e de investigação científica, para perceber porque é que em determinadas zonas há excedências [dos limites de poluentes emitidos] e em outras não há", avançou o secretário de Estado.

A estratégia contempla quatro vectores: o conhecimento, a investigação e desenvolvimento, a governança e as iniciativas sectoriais.

O documento aponta para o reforço da monitorização "para estarmos mais conscientes de onde existem mais excessos de emissões para atuar sobre estes pontos", assim como da fiscalização, disse.

Paulo Lemos salientou também a necessidade de "envolver e sensibilizar os cidadãos, pois uma boa parte da poluição do ar vem do transporte individual, mas também de sistemas de aquecimento, sobretudo a utilização de lareiras" e a redução das emissões implica mudanças de comportamento.

O secretário de Estado defende que já existe trabalho feito e a aposta na mobilidade eléctrica, no transporte colectivo, na sensibilização dos cidadãos e numa maior exigência na indústria relativamente à poluição em geral e ao ar em particular "têm vindo a contribuir para que as excedências dos valores em rigor sejam cada vez menores".

As energias renováveis, em substituição do carvão, e a mobilidade eléctrica, "são formas de resposta" aos problemas registados "sobretudo nas zonas industriais e em alguns locais urbanos".

Quanto aos investimentos necessários para trabalhos de investigação, para melhorar a monitorização ou para insistir no consumo eficiente, estão contemplados nos programas operacionais relacionados com o ambiente, referiu ainda o secretário de Estado.

Algumas entidades têm transmitido preocupação com a poluição do ar, como a Agência Europeia do Ambiente, e, em março, um dos seus especialistas disse que a melhoria da qualidade do ar esperada na Europa será insuficiente para impedir efeitos negativos na saúde, recordando os impactos das alterações climáticas, e que Portugal deve apostar na redução das emissões dos automóveis e na eficiência energética.

Já a Quercus, em Março, anunciou ter interposto uma acção legal no Tribunal Administrativo de Lisboa visando proteger a saúde dos cidadãos expostos à poluição atmosférica em Lisboa e Porto, cidades onde considera haver incumprimento da legislação sobre qualidade do ar.