“A Direção-Geral da Saúde devia emitir um comunicado para pais e escolas a abordar o assunto de forma clara, embora nós [escolas] saibamos o que fazer. Mas os pais também devem estar mais esclarecidos em relação à matrícula dos seus filhos”, disse Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e escolas Públicas.

Filinto Lima, que falava dois dias depois de ter começado o período normal de matrículas para o pré-escolar e 1.º ciclo, disse ainda que na altura das matrículas as escolas verificam o boletim de vacinas e alertam os pais, mas nunca podem recusar a inscrição a um aluno.

“A prática é: quando verificamos que o pai não atualizou o boletim de vacinas concedemos um prazo, uma semana costuma bastar, e o pai normalmente atualiza, porque se tinha esquecido. Se isso não acontecer, comunicamos o facto à autoridade de saúde local, que são os centros de saúde”, explicou.

Filinto Lima disse ainda que a escola não pode recusar a matrícula a um aluno, apenas pode impedir a sua presença em contexto de sala de aula quando ele tem ou há indícios de que tenha uma doença infetocontagiosa.

“Nesse caso o aluno só pode regressar à escola quando o médico passar a alta”, explicou.

“Até pelo muito que se tem falado nos últimos tempos sobre este assunto, a DGS deveria emitir um comunicado para pais e escolar a esclarecer o assunto de forma clara. Os pais também devem estar esclarecidos em relação à matrícula dos seus filhos”, acrescentou.

Segundo a DGS, desde janeiro de 2017 e até ao fim do dia de segunda-feira foram confirmados 21 casos de sarampo em Portugal, havendo outros casos ainda em investigação.

Destes, um deles é de uma jovem de 17 anos que está internada nos cuidados intensivos pediátricos do Hospital Dona Estefânia, ventilada e o seu estado clínico na terça-feira à tarde era instável.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, geralmente benigna mas que pode desencadear complicações e até ser fatal. Pode ser prevenida pela vacinação, que em Portugal é gratuita.

Pelo menos 14 países europeus têm registado surtos de sarampo desde o início deste ano, com a Roménia a liderar o número de casos, com mais de quatro mil doentes em seis meses, desde meados de 2016.

Segundo o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa), o número de países europeus com casos de sarampo foi crescendo no início deste ano e quase todos eles terão ligação ao surto que começou na Roménia em fevereiro de 2016.

Além de Portugal, registaram surtos de sarampo a Áustria, Bélgica, Bulgária, Espanha, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Islândia, Itália, Suíça e Suécia.