O estudo, incluído na mais recente edição do “Infarmed Notícias” – órgão oficial da Autoridade do Medicamento, faz uma análise da evolução dos consumos dos medicamentos órfãos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os medicamentos órfãos são os que se destinam ao diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças raras (que afetem até cinco em cada 10 mil pessoas) e que são cronicamente debilitantes.

Em Portugal, estes fármacos são usados essencialmente em meio hospitalar e a despesa do SNS tem aumentado entre 2007 e 2014, com exceção de 2011 para 2012 por perda de designação de um medicamento órfão específico.

Segundo o estudo do Infarmed, em 2014 a despesa com medicamentos órfãos foi de 74,9 milhões de euros, representando 7,8% dos encargos hospitalares com medicamentos.

A análise por terapêutica reflete que a área oncológica foi a que mais pesou nos encargos com medicamentos órfãos, com uma fatia de 38% em 2014.

“Desta breve análise conclui-se que existe um incremento da despesa com medicamentos órfãos devido à aprovação de medicamentos com a designação de órfãos e ao aumento da sua acessibilidade nos hospitais do SNS”, refere o Infarmed.

Segundo a Agência Europeia do Medicamento, estima-se que existam entre cinco mil a oito mil doenças raras, afetando entre seis a oito por cento da população da União Europeia.

O investimento para investigar medicamentos que tratam doenças raras pode ser desproporcionado em relação ao retorno esperado do ponto de vista económico, por se dirigirem a poucos doentes.

A Comissão Europeia criou em 2000 um regulamento para dar incentivos ao desenvolvimento de fármacos órfãos, tendo contribuído para o aumento da investigação na área das doenças raras.

Assim, o número de medicamentos com a designação de órfãos tem vindo a aumentar desde 2002.