Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas no final da inauguração das novas instalações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), no parque de Saúde Pulido Valente, em Lisboa.

“Tem de ser discutida tecnicamente e depois politicamente de uma maneira alargada. Creio que há condições para que ao longo deste ano se possa ter uma posição definitiva”, disse o ministro.

As salas de consumo assistido de drogas estão previstas na legislação portuguesa desde 2001.

O diretor geral do SICAD, João Goulão, explicou que, na altura, tendo em conta os níveis de consumo, fazia todo o sentido a instalação destes espaços mas nunca foi possível um acordo entre as autarquias e o Governo.

Quando foi possível uma coincidência de vontades, adiantou, o consumo tinha reduzido.

“No momento em que tivemos essa convergência, em 2008 e 2009, não faziam sentido porque o consumo de via injetável tinha vindo dos 15% para os 3%”, frisou.

Contudo, explicou, durante o período de crise económica em Portugal, houve um ressurgimento do consumo de substâncias como a cocaína por via injetável e a heroína, à custa de recaídas de antigos consumidores, recolocando assim a necessidade de se avançar.

“Penso que estamos em vésperas de vir a ter uma ou mais salas de consumo assistido nas grandes cidades, Lisboa e Porto, porque as grandes cidades são as que têm sempre os grandes problemas nesta área”, disse João Goulão.

Quarenta pessoas morreram por 'overdose' em Portugal em 2015, o segundo ano em que se deu um aumento consecutivo deste tipo de mortalidade, segundo dados do relatório nacional apresentado em fevereiro.

O documento sobre a situação em matéria de drogas e toxicodependência relativa a 2015 refere que houve nesse ano 181 óbitos com a presença de droga no organismo, de acordo com os registos específicos de mortalidade do Instituto Nacional de Medicina Legal.

Dessas 181 mortes, 40 foram consideradas 'overdoses', o que representa 22% do total desse tipo de mortalidade.

Nestas 'overdoses', destaca-se a presença de opiáceos em mais de metade dos casos, seguindo-se a cannabis (30% das situações), a cocaína (28%) e a metadona (25%).