“Temos constatado que, frequentemente, as organizações e unidades de saúde utilizam políticas de gestão de recursos humanos inadequadas, ignoram competências dos enfermeiros especialistas”, afirma o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE).

Para o Enf.º Germano Couto, desse modo o cidadão fica privado de cuidados de Enfermagem especializados, ao mesmo tempo que se promove um quadro de desregulação profissional com consequências negativas para os cidadãos e para os profissionais de saúde.

Recorda que é a pensar na qualidade e na segurança dos cuidados prestados à população que a Ordem dos Enfermeiros tem defendido ao longo dos anos mais autonomia para os enfermeiros, e também para os especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

Ao intervir na X Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS (Organização Mundial de Saúde) para Enfermagem e Obstetrícia, sexta-feira à tarde em Coimbra, o Bastonário salientou que diversos relatórios internacionais põem em evidência esses bloqueios ao reconhecimento das especialidades e da autonomia dos enfermeiros em Portugal.

Recorrendo a um exemplo recente, disse que a Ordem dos Enfermeiros “ficou perplexa” ao tomar conhecimento da posição da Direcção-Geral da Saúde (DGS) quanto à realização dos partos na água no Centro Hospitalar de Setúbal.

Essa determinação da DGS – acrescentou – “desrespeita a autonomia da profissão, na medida em que ignora o enquadramento legal vigente que regula o exercício profissional dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO)”.

Em consequência, os enfermeiros do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, suspenderam o parto na água. “Este era o único hospital do País que realizava partos na água em ambiente favorável, com excelentes condições de trabalho e com cuidados de qualidade”, sublinho o Enf.º Germano Couto.

O Centro Hospitalar de Setúbal, onde se realizavam os partos na água, contabiliza 6% de cesarianas e 6% de partos instrumentados, de acordo com um estudo português apresentado em Junho em Praga, no Congresso da Confederação Internacional de Parteiras.

Segundo o Bastonário da OE, a esses 12 % de partos distócicos do Centro Hospitalar de Setúbal contrapõem-se os “da média dos restantes contextos em Portugal, com taxas que rondam os números vergonhosos entre os 30 e os 40%”.

“A autonomia dos EEESMO/Parteiras no desenvolvimento das suas competências traduz-se em ganhos de saúde para as mulheres, crianças e, consequentemente, para os serviços, onde a tomada de decisão que orienta o seu exercício autónomo tem por base os resultados da evidência científica”, salienta.

Para o Enf.º Germano Couto, “é preciso que os enfermeiros integrem as políticas de saúde, no sentido de influenciar positivamente as mesmas”.

Um bom exemplo em curso é o projecto ‘Maternidade com Qualidade’, desenvolvido pela Mesa do Colégio da Especialidade em Enfermagem e Saúde Materna e Obstétrica da OE, que visa garantir a segurança e qualidade dos cuidados através da efectiva regulação do exercício profissional.

Este projecto – acrescenta – solicita aos enfermeiros que apliquem, na sua prática clínica, indicadores de evidência (qualidade) e que os registem em indicadores de medida (quantidade), com o intuito de construir/produzir um modelo de vigilância da gravidez, parte e puerpério com qualidade, onde a mulher é o centro das atenções.

Para os participantes no congresso, organizado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros deixou o apelo para que invistam cada vez mais na formação, e que esta seja reconhecida pelos serviços onde trabalham.

“O reconhecimento das competências dos enfermeiros e a aposta na investigação são os pontos-chave para o desenvolvimento do exercício da profissão, que tem como ponto primordial prestar cuidados de saúde ao cidadão, com qualidade e segurança”.

Na X Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS, que terminou sexta-feira, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra foi reconhecida como o primeiro centro colaborador da Organização Mundial de Saúde da Península Ibérica.

“É sem dúvida uma honra para o nosso país e para a enfermagem este reconhecimento. Esta conquista traduz o reconhecimento da OMS pela qualidade do ensino e da investigação desenvolvida por esta instituição de ensino em enfermagem”, sublinhou o Bastonário da OE.