Segundo um despacho hoje publicado em Diário da República, os peritos vão ter de analisar "o enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde".

No ano passado começaram treze experiência-piloto com médicos dentistas em centros de saúde, iniciativas que vão ser alargadas a cerca de 50 unidades de saúde dos cuidados primários das cinco regiões do país.

O Ministério da Saúde assume que é necessário enquadrar estes profissionais de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e admite criar uma carreira que regulamente esta atividade dos médicos dentistas.

“Pretende-se estabelecer as bases técnico-científicas e jurídicas para a criação de algo inovador e que definitivamente consagre os médicos dentistas como profissionais de elevado valor no SNS, nomeadamente nos cuidados primários”, refere o despacho hoje publicado e assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

O grupo de trabalho agora criado tem de definir o conteúdo das funções da atividade do médico dentista e a especificidade do seu vínculo de emprego público e a forma de integrar os profissionais na carreira da administração pública.

O grupo integra um elemento da Ordem dos Médicos Dentistas, outro da Direção-Geral da Saúde, um representante da coordenação nacional para a reforma do SNS e outro da Administração Central do Sistema de Saúde.