A autoridade competente francesa decidiu, a 11 de Março de 2015, suspender a colocação no mercado, o fabrico, o acondicionamento, a distribuição, a importação, a exportação e a utilização dos dispositivos médicos dos fabricantes Novatex Bioengineering e Laboratoires Orgev, até que os produtos estejam em conformidade com a legislação aplicável em vigor.

A decisão supramencionada também obriga os fabricantes em apreço a recolher os seus dispositivos médicos de todos os locais onde eles se encontrem e a divulgar a decisão da autoridade competente francesa a todas as pessoas singulares ou colectivas susceptíveis de deterem os seus dispositivos.

Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização dos dispositivos médicos dos fabricantes Novatex Bioengineering e Laboratoires Orgev, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos dos fabricantes em apreço não sejam adquiridos nem utilizados.

A existência destes dispositivos em Portugal deve ser reportada à Direcção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: [email protected].