Este alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNSO), publicado hoje em Diário da República, vai entrar em vigor dia 1 de março do próximo ano.

Passarão a receber um cheque-dentista os jovens de 18 anos que já tenham beneficiado do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

Serão também abrangidos os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos, sendo-lhes atribuídos dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.

Devem receber também cheque-dentista as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.

No anterior governo, quando Paulo Macedo era ministro da Saúde, o programa dos cheques-dentista foi expandido aos jovens até aos 15 anos.

O ministro da Saúde, Leal da Costa, disse hoje, durante a abertura do Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que o novo despacho que determina mais um alargamento do programa dos cheques-dentista foi mandado publicar ainda antes da rejeição do programa de Governo no parlamento.

“Não poderia estar a adiar mais essas decisões. Tudo o que tenha a ver com atos de caráter administrativo, como é o caso, que envolvem a planificação por parte da Direção-Geral da Saúde, da criação de plataformas informáticas (…), não o fazer agora teria enormes custos para os utentes. Aquilo que é administrativo, urgente e inadiável deve ser feito”, afirmou Leal da Costa em declarações aos jornalistas.