O cheque-dentista é disponibilizado a crianças e jovens, a grávidas, a idosos e a doentes com a infeção VIH/Sida. Desde Março de 2016, este programa abrange também jovens de 18 anos que tenham concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

“O cheque-dentista tem sido de enorme importância, em especial para grávidas, crianças e adolescentes, e também na vertente do projeto de intervenção precoce do cancro oral”, reconhece o responsável pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que ressalva que, mesmo assim, é urgente dar uma resposta integrada em termos de saúde pública, incluindo no grupo de beneficiários os mais carenciados, os diabéticos e criando mecanismos para garantir próteses aos desdentados totais.

Orlando Monteiro da Silva destaca ainda, segundo o jornal Público, a necessidade deste programa prever um cheque-dentista "urgência" para dar resposta às situações de dor e trauma dentário, e a premência do Estado “assegurar” o acesso aos cuidados básicos de saúde oral a todos os portugueses. O que a OMD pretende é uma espécie de fusão entre o que existe na Madeira e o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) do continente. “São duas realidades que, não sendo comparáveis, podem ser complementares. No caso do continente deviam até coexistir”, considera o bastonário.

Dentistas nos centros de saúde
As ideias do bastonário coincidem muito com a realidade que já existe na Madeira. Primeiro, a ordem quer uma rede de serviços de medicina dentária nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a exemplo do que acontece no arquipélago.

A este nível, o que está a ser feito pela tutela é um processo gradual e lento. Em Outubro passado, o Ministério da Saúde pôs em prática projetos-piloto de integração de dentistas nos centros de saúde do continente, com a contratação de 15 profissionais para as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo e que vieram reforçar as duas dezenas de especialistas que já trabalhavam nos cuidados de saúde primários. Até 2019, de acordo com o calendário definido pela tutela, serão contratados 91 dentistas, ou seja, haverá profissionais em menos de um quarto dos centros de saúde do país.

É também fundamental, frisa Orlando Monteiro da Silva, garantir à generalidade da população um seguro de saúde público e uma convenção nos mesmos moldes da que existe na ADSE para funcionários públicos e familiares. Tudo para corrigir uma situação que já vem de longe. Quando o SNS foi criado, em 1979, a saúde oral ficou de fora. “Infelizmente, o Estado Português não criou até hoje condições para que este problema tivesse uma resposta integrada”, lamenta do bastonário.