“As necessidades de saúde das pessoas não se coadunam com processos de contratação burocráticos negligentes, completamente indolentes e obsoletos”, afirmou o Enf.º Germano Couto em Coimbra, na cerimónia de entrega de cédulas aos novos enfermeiros da Região Centro. Segundo o Bastonário, há colegas que se aposentam e não são substituídos, há situações de doença ou de licenças parentais que não obtêm o necessário apoio de retaguarda.

A Região Centro, na sua perspectiva, tem sido um exemplo dessas políticas.

Atendendo ao número de inscritos na Ordem dos Enfermeiros (OE) no final do ano de 2013, os seis distritos da Região Centro dispunham de 6,4 enfermeiros por 1000 habitantes, um número muito aquém dos países da OCDE, que é de 8,6 profissionais.

“Significa uma carência de 5000 enfermeiros no total do sector público, privado ou social”, na Região Centro, acentuou o Bastonário.

Reportando-se às 35 visitas realizadas no primeiro semestre do corrente ano pela Secção Regional do Centro (SRC) da OE, revelou que nelas se verificou que em 75% dos serviços de saúde existiam carências de enfermeiros e deficiências de funcionamento.

“Isso coloca em risco a vida dos utentes, aumenta a morbilidade e a possibilidade de erros de medicação ou outros eventos adversos”, considerou o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros.

Perante essa grave carência, e o estado de exaustão, de enfermeiros, a OE não podia deixar de reclamar o fecho de camas hospitalares e de encarar a interposição de uma acção judicial contra a ministra das Finanças, que considera a principal responsável pelo bloqueio do Governo a novas contratação, explicou. No entanto, a Ordem dos Enfermeiros encara como positiva a recente disponibilidade do ministro da Saúde em simplificar os processos de substituição de colegas em licenças parentais ou em baixa por doença.

Para o Bastonário da OE, além da necessidade de serem contratados mais profissionais, é preciso que Portugal altere o paradigma, e adopte uma abordagem centrada no cidadão, e não no profissional de saúde, respeitando uma proposta da OCDE.

“É preciso deixar de apostar numa Saúde extremamente medicalizada e investir na prevenção da doença e na promoção de hábitos de vida saudáveis”, apostando numa saúde preventiva com enfermeiros, e pondo termos a “grupos instalados que preferem manter o actual status quo a defender o superior interesse do cidadão”, explicou.

Na intervenção na cerimónia, a Presidente do Conselho Directivo da SRC, Enf.ª Isabel Oliveira, afirmou que “nenhuma crise, por mais profunda que seja, pode por em causa o direito de um cidadão português a uma saúde acessível de qualidade, em segurança”, porque “o Direito à Saúde e o Direito à Vida são direitos fundamentais de valor reforçado”. Lamentou que, por falta de perspectivas em Portugal, sejam outros países a acolher enfermeiros portugueses, reconhecendo a excelência das competências adquiridas nos anos do curso.

Contudo, exortou-os a não esmorecerem, porque o “momento adverso da Enfermagem irá terminar” em Portugal, tanto mais cedo quanto mais se exercitar a cidadania, assumindo a enfermagem como missão de vida, e como uma causa em prol do cidadão.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro, Enf.º Hélder Lourenço, defendeu que a redução dos custos da saúde em Portugal só se conseguirá com a aposta em mais enfermeiros nas instituições.

À Cerimónia Solene de Reconhecimento Profissional e Vinculação à Profissão, que hoje decorreu em Coimbra, assistiu a maioria dos 540 novos enfermeiros da Região Centro.