O funcionamento deste Banco de Medicamentos, criado há três anos, permite que idosos carenciados tenham acesso a medicamentos gratuitos, através de doações feitas diretamente pelas empresas farmacêuticas às instituições sociais que disponham de serviços médicos e farmacêuticos.

De acordo com os dados divulgados pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), o portal “Banco de Medicamentos”, gerido pela autoridade nacional do medicamento (Infarmed), já conta com a adesão de 41 empresas da indústria farmacêutica e 93 Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Em declarações, o presidente da UMP, Manuel Lemos, fez um balanço “extremamente positivo” da iniciativa, porque constitui, desde logo, “uma parceria virtuosa entre o Estado, o setor social e o setor privado”.

Em três anos, já foram doadas pela indústria farmacêutica 261.065 embalagens de medicamentos e produtos de saúde a 93 instituições de solidariedade, que depois as distribuíram pelos seus utentes.

Em causa estão medicamentos com prazo de validade não inferior a seis meses, mas que estão em perfeitas condições de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes mais necessitados das instituições.

Os medicamentos mais doados (79.406) destinam-se ao tratamento de doenças do aparelho cardiovascular, seguindo-se os fármacos para doenças do aparelho locomotor (37.936), do sistema nervoso central (36.709), medicamentos anti-infecciosos (26.566) e para o aparelho digestivo (20.896).

A plataforma onde são disponibilizados os medicamentos foi criada através de um protocolo assinado entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Infarmed, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e a UMP, no âmbito do Programa de Emergência Social.

Manuel Lemos disse que, numa altura em que "se fala tanto na dicotomia setor público, setor privado vale a pena lembrar todos os dias que Portugal tem um setor social forte, que não é o setor privado nem é o setor público”.

Por outro lado, apontou, “o número de medicamentos colocados à disposição das instituições para ajudar as pessoas é bastante significativo”.

Este número tem vindo a aumentar, bem como a adesão dos laboratórios e das instituições de solidariedade, o que “significa que se está a tornar uma prática comum”, que “reverte sempre a favor das pessoas”.

“É um bom exemplo do que pode ser a cooperação necessária na sociedade portuguesa entre o setor privado, o setor social e o setor público”, disse o responsável.

O número de pessoas que pede às instituições apoio para medicamentos também tem aumentado, o que decorre do aumento dos doentes crónicos, “consequência inevitável” do aumento da esperança de vida, e da “grave crise” que se vive.

“A questão da toma dos medicamentos é necessária e as pessoas não têm recursos” e outras vezes têm dificuldade de acesso aos serviços, lamentou.

Como as instituições do setor social são “muito ágeis nessa matéria, conhecem as pessoas, sabem onde moram, do que precisam”, a distribuição dos medicamentos pode fazer-se “com segurança e menos burocracia” como tem sido demonstrado.