Com o tema “Escolhas, Direito, Saúde”, as XV Jornadas Nacionais, que decorrem sexta-feira e sábado em Lisboa, pretendem “constituir, em primeiro lugar, uma oportunidade para um balanço crítico dos enormes progressos alcançados em Portugal nos últimos 50 anos nos campos da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos”, refere informação divulgada pela Associação para o Planeamento da Família (APF).

As jornadas “deverão, também, constituir um exercício prospetivo de identificação de novos problemas e necessidades não resolvidas e das barreiras ainda existentes, em Portugal e à escala global, em diversos grupos etários e sociais para a vivência plena da sexualidade e da parentalidade”, adianta a associação.

Em declarações, o diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF), Duarte Vilar, destacou o papel da organização, pioneira em Portugal do planeamento familiar, para a emancipação da mulher.

“Contribuímos para as pessoas fazerem escolhas livres e informadas nas suas vidas e temos muito a ideia que contribuímos de facto para a emancipação das mulheres portuguesas” e também dos homens, disse Duarte Vilar.

Ao longo destes 50 anos, a associação promoveu “o debate público”, contribuiu para “mudar políticas ou criar novas políticas de saúde e igualdade”.

Promoveu “a educação para a saúde de várias gerações”, em temas como o planeamento familiar, o acesso à contraceção e ao aborto legal e seguro, a educação sexual nas escolas e nas famílias, a prevenção do VIH/SIDA, a igualdade de género, a não-discriminação e mais recentemente o combate à mutilação genital feminina e o apoio às vítimas de tráfico de seres humanos.

Duarte Vilar salientou que também são 50 anos de cidadania ativa na sociedade portuguesa, através do envolvimento de mais de mil voluntários e profissionais de formações diversas.

Mas ao fim de 50 anos a associação continua a precisar de apoio para a sua missão.

“Temos algum apoio do Ministério da Saúde mas não temos nenhum apoio” do Governo na área da saúde sexual e reprodutiva, disse o responsável.

Segundo o diretor executivo da APF, o valor do apoio financeiro foi reduzido “em 70% ou mais” nos últimos sete anos.

“Muitas vezes estamos em situações financeiras difíceis porque nos últimos anos o apoio a este tipo de organizações tem-se reduzido de forma drástica”, disse Duarte Vilar.