Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) explica que os produtos em causa foram considerados "ilegais", ao abrigo da legislação existente, porque contém substâncias com actividade farmacológica não declaradas no rótulo, e solicitam aos utentes que os tenham adquirido que "não os utilizem", uma vez que a sua utilização representa um risco para a saúde pública.

A ASAE alerta ainda que, a partir de agora, a comercialização e distribuição destes produtos constitui uma infracção passível de processo de contra-ordenação (multa).

A ASAE precisa que, após análise laboratorial de 98 produtos pelo INFARMED/Autoridade Nacional do Medicamento, foram detectados 27 produtos contendo substâncias com actividade farmacológica, que constam de medicamentos destinados à disfunção eréctil, nomeadamente compostos inibidores da fosfodiesterase do tipo 5 (sildefanil, tadalafil e análogos) e em medicamentos para o tratamento da obesidade proibidos na União Europeia (sibutramina).

A lista dos 27 produtos considerados ilegais são: Brazul, PingGuocu, Paiyouji, Bioficus Plus, Slimlimão, Desire, Powertabs, Maxium, Puragra, Viamax Desire, Man Power, iErect, Libializ, Provigor, Vitax, Tauron, 48, Libid-Up for him, Protezon forte, Protezon Lady, Libimix, Orgasmix, Power Strips, Furunbao, Kasutra, Magaplus e Power Strips.

Quase dois mil falsos "produtos milagrosos" apreendidos pela ASAE

Nos últimos dois anos foram abertos 95 processos por suplementos alimentares fora das regras e apreendidas cerca de 1800 unidades no valor de 20 mil euros.

São encarados por quem precisa como "produtos milagrosos" para ajudar a emagrecer ou a melhorar a performance sexual. Os suplementos, que são alimentos para reforçar o regime alimentar normal, têm sido alvo de fiscalizações regulares da ASAE. Nos últimos dois anos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica abriu 95 processos de contra-ordenação e apreendeu cerca de 1800 unidades no valor de 20 mil euros a 714 operadores económicos, segundo dados facultados pela ASAE ao DN.

Para que os utilizadores consigam obter efeitos mais rápidos, trazendo maior satisfação, algumas fábricas dos suplementos alimentares e sexuais (localizadas na China, Índia ou União Europeia) adicionam substâncias activas de medicamentos a estes "alimentos". Em 2014, a ASAE deu prioridade à fiscalização aos suplementos com maior probabilidade de apresentarem substâncias não autorizadas e nocivas à saúde do consumidor, particularmente os alimentares e sexuais. No âmbito de um protocolo que celebrou com o Infarmed, foram colhidas em 2014 98 amostras de suplementos alimentares que se encontravam disponíveis no mercado: 58 destinados ao emagrecimento e 40 para a melhoria do desempenho sexual. Após controlo laboratorial foram detectados 27 suplementos com substâncias activas não permitidas, dos quais 22 são suplementos destinados à melhoria do desempenho sexual e 5 para emagrecimento. Esses 27 falsos "produtos milagrosos" para perder peso ou melhorar a performance sexual vão ser retirados do mercado.

Apesar de já existir um sistema de alerta rápido na União Europeia para detectar a circulação destes suplementos falsificados, Jorge Morgado, presidente da Associação de Defesa do Consumidor (DECO), já chamou a atenção em reuniões em Bruxelas "para a necessidade de haver uma fiscalização mais eficiente na comunidade europeia destes produtos que se vendem facilmente na internet".

A DECO ainda não desenvolveu nenhum estudo junto dos consumidores sobre estes produtos mas já recebeu "algumas reclamações". Em Portugal são os importadores dos produtos que acabam por ser penalizados nas fiscalizações da ASAE mas o problema começa na origem, nas fábricas. "É um grande mercado explorado por pseudolaboratórios", refere Jorge Morgado. Em suma, entrar no mundo dos suplementos alimentares e sexuais falsificados "é como entrar numa floresta que não se conhece".