Há muitos anos que os profissionais que exercem terapêuticas não convencionais aguardam a regulamentação da sua atividade profissional e agora um grupo de alunos decidiu voltar a pressionar o executivo.

“Enviámos a carta esta semana a pedir a publicação das portarias, que já deveriam ter sido saído há muito tempo”, resumiu Vanessa Pinto, aluna do curso da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, situada no Braço de Prata, em Lisboa, e uma das subscritoras da carta enviada para o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Em 2003 foi publicada a Lei de Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais (TNC), mas o diploma só foi regulamentado passados dez anos.

Entretanto, já foram publicadas várias portarias de regulamentação mas o processo ainda não terminou.

“Falta publicar as portarias referentes ao plano de estudos dos cursos”, explicou Vanessa Pinto, referindo-se às sete terapêuticas não convencionais: Acupunctura, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Naturopatia, Osteopatia e Quiroprática.

Sem este diploma, a formação que os alunos fizeram ou estão a fazer não é legalmente reconhecida: “Precisamos da portaria para deixarmos de ser os bruxos”, ironizou a aluna da Escola Superior de Saúde.

Vanessa Pinto lembra que, neste momento, um curso de quatro anos, como o que está a tirar em Braço de Prata, tem o mesmo valor que um “curso de seis meses tirado aos fins de semana”.

Os alunos acreditam que o enquadramento legal dos cursos vai permitir a dignificação dos profissionais e acabar com a proliferação de formações sem qualidade e Vanessa Pinto lamenta que ainda estejam a aguardar por uma "regulamentação que já devia ter saído há dez anos”.

Na carta enviada ao secretário de Estado, os alunos sublinham que são um grupo de jovens que "espera ansiosamente que esta área seja regulamentada" e, por isso, apelam "à rápida regulamentação" do ciclo de estudos e regime de transição.

"Quando há uns anos escolhemos enveredar por esta área tínhamos a esperança que, ao terminarmos os nossos cursos, existisse já uma regulamentação, razão pela qual os nossos pais e muitos de nós, trabalhando e estudando, investiram na nossa formação. O valor do nosso investimento depende, neste momento, de existir uma regulamentação que permita à população uma escolha segura de profissionais, com formação digna e responsável", lê-se na missiva.