No documento “Uma agenda inacabada: direitos sexuais e reprodutivos no século XXI”, o Grupo de Alto Nível para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento apela aos líderes mundiais para apoiarem o “relatório visionário” do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a não perderem a “oportunidade” de assegurar que os direitos sexuais e reprodutivos estarão “no centro” da agenda para o desenvolvimento pós-2015.

Desvalorizando a controvérsia que frequentemente acompanha o debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos, o grupo de alto nível – órgão independente composto por 26 líderes de todas as regiões do mundo e co-presidido pelos ex-chefes de Estado Joaquim Chissano (Moçambique) e Tarja Halonen (Finlândia) – defende que a agenda de direitos sexuais e reprodutivos deve ser ajustada “às realidades do século XXI”.

Actualmente, 800 mulheres e raparigas morrem diariamente em consequência de causas relacionadas com a gravidez e o parto “que poderiam ser prevenidas”, se garantido o acesso a métodos contraceptivos, assinala o grupo, frisando que mais de 200 milhões de mulheres “gostariam de prevenir uma gravidez, mas não têm meios para o fazer”.

Em nome do grupo, Joaquim Chissano e Tarja Halonen admitem, “enquanto antigos chefes de Estado, (…) as dificuldades no debate de certos assuntos”. Porém, sublinham, “a liderança política genuína é o abrir de novos caminhos para as liberdades fundamentais, oportunidades e escolhas das pessoas”.

Munidos de “visão” e “coragem”, os líderes mundiais, que na próxima semana se voltarão a concentrar em Nova Iorque para os trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas, serão capazes de “orientar a agenda” dos direitos sexuais e reprodutivos “para o futuro”, acreditam.

“Todos estes desafios mundiais podem ser efectivamente tratados através de uma vontade política e forte liderança no que respeita à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos”, consideram.

“Ao invés da redutora preocupação com o crescimento da população”, o grupo de alto nível lista “recomendações concretas e comprovadas”, e “com custos controlados”, entre as quais “expandir o acesso ao aborto seguro e legal e assim deter as dezenas de milhares de mortes e incontáveis danos resultantes de procedimentos inseguros todos os anos”.

É necessário ainda “assegurar que os jovens têm a informação, a educação e os serviços de que precisam para fazerem escolhas informadas sobre a sua sexualidade” e “deter as taxas altíssimas de gravidez de adolescentes, que são a causa principal da morte de raparigas nos países em desenvolvimento”, menciona o documento.

“Acabar com a pandemia do HIV e parar os 2.400 novos casos” de infecção com o vírus da SIDA que se registam “todos os dias, só entre a juventude”, deve ser outro dos desígnios, sugere o grupo.

“O preço da inacção tem grandes consequências para os indivíduos, as suas famílias, sociedades e economias. É um impedimento para a saúde, produtividade e potencial das pessoas”, alertam.

A “inacção” – avisam – “sobrecarrega os sistemas de saúde e enfraquece os orçamentos públicos, e rouba o capital humano dos países”, recursos “fundamentais para enfrentar os desafios prementes do desenvolvimento”.