Esta conclusão é extraída das Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional (VAEP) que a Secção Regional do Centro (SRC) tem vindo a realizar em serviços de instituições públicas e privadas.

“Na generalidade não há instituições com dotações seguras. Claro que há excepções, e dentro de uma instituição poderão haver serviços e unidades que apresentam dotações seguras. É algo que está visível, que o Ministério sabe, mas é algo que continua a não ser primordial. Não se entende porquê, quando está em causa a população portuguesa e a sua saúde”, afirma o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro.

Segundo o Enf.º Hélder Lourenço, as próprias administrações e direcções das instituições e serviços reconhecem essas lacunas e que, em última instância, as tentativas para as minimizar esbarram no bloqueio do Ministério das Finanças.

Dotações Seguras é o tema de uma conferência a decorrer no próximo dia 18 em Coimbra, e que terá como orador convidado o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enf.º Germano Couto. Enquadra-se num ciclo de conferências que a SRC realiza no Centro de Portugal até Janeiro de 2015.

A Ordem dos Enfermeiros aprovou em Maio a Norma Para o Cálculo das Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem, que norteia o número adequado de profissionais para cada serviço, de acordo com as intervenções que realiza.

Não é apenas o número de enfermeiros que será importante para determinar a qualidade e a segurança dos cuidados em cada serviço, existem outros factores igualmente preponderantes, nomeadamente as condições de trabalho e a organização dos serviços.

Realça ainda que o levantamento realizado pela SRC revela que as organizações, sejam dos cuidados de saúde primários, sejam diferenciados, sejam até da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), “muitas vezes não levam em conta esse item” das Dotações Seguras.

“Estamos bastante aquém daquilo que é importante e que é considerado por nós essencial e básico para que se prestem cuidados de saúde à população da zona centro, com a qualidade mínima exigida para um cidadão, que a eles tem direito”, afirma.

Na sua perspectiva, o utente deve ser visto pelas instituições “como um todo e não como alguém que está de passagem”.

É importante que os enfermeiros tenham tempo para o acompanhamento adequado dos seus utentes, para prevenir alguma “intercorrência que faça com que rapidamente o cidadão regresse aos serviços de saúde porque o problema não foi debelado”, conclui o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro.

Em 2014 a SRC efectuou Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional (VAEP) a 20 unidades em ACES (área dos cuidados primários), a 30 serviços em centros hospitalares ou unidades locais de saúde (área dos cuidados diferenciados), ainda 3 unidades da RNCCI e mais duas em unidades de saúde privadas da região.