O documento começa por salientar que, “de acordo com a ONU, uma mulher ou rapariga é morta a cada 11 minutos. Em 2020 foram assassinadas 81.000 mulheres e meninas em todo o mundo, 47.000 às mãos de companheiros ou familiares. De acordo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), até outubro de 2022 foram assassinadas 22 mulheres e meninas portuguesas”.

Diferentes tipos de violência contra as mulheres:

• Violência física (feminicídio, agressão física, estaladas, empurrões, murros, maus-tratos e espancamentos, etc.).
• Violência Emocional e Psicológica (ameaças, intimidação, chantagem, humilhação, insultos, gaslighting, stalking, murros, injúria, difamação, coersão, manipulação, revenge porn e sextorsion, etc.)
• Violência Sexual (limitação de direitos sexuais e reprodutivos, escravatura sexual, abuso sexual, violação, atentado ao pudor, prostituição, lenocínio, aborto forçado, casamento infantil, assédio sexual, incesto, pornografia infantil, mutilação genial, violação no casamento, tráfico de mulheres, etc.)

É estimado que 35% das mulheres em todo o mundo sofram, em algum momento, de assédio sexual.

De acordo com um estudo da FFMS (2018), 79% das mulheres sofre situações de assédio sexual no trabalho; 94,1% vive situações de assédio sexual em contexto escolar/académico.

De acordo com dados de 2022 da Comissão Europeia, 23% das mulheres sofre de abuso ou assédio online, a nível global.

• Violência Económica (Controlo financeiro, chantagem, roubo, humilhação, apropriação, vingança financeira, desvalorização, ameaça, etc.)

Mulheres que são vítimas de controlo financeiro são mais vulneráveis a experiências de abuso físico, sexual e psicológico.

• Violência Social (pobreza, casamento infantil, desigualdade salarial, discriminação laboral, discriminação social, exploração, mobbing, segregação, alienação parental, objetificação, rapto, difamação, ostracização, etc.)

De acordo com a UNICEF, 12 milhões de meninas, por ano, são forçadas a casar.

Segundo dados da Pordata, o fosso salarial entre homens e mulheres em Portugal aumentou de 10,9%, em 2019, para 11,4%, em 2020. Este valor corresponde a uma perda de 51 dias de trabalho remunerado para as mulheres.

De acordo com um estudo da CGTP, a diferença salarial entre homens e mulheres chegou aos 16% no último trimestre de 2021.

De acordo com a Fundação Scelles, existem cerca de 40-42 milhões de mulheres a trabalhar como prostitutas em todo o mundo (por oposição a 10,4 milhões de homens). 50% já trabalhou na prostituição enquanto criança. 90% são exploradas por alguém (um “chulo”).

Há ainda conceitos agregadores:

• Violência Doméstica (relação entre um conjunto de pessoas, na qual estão presentes atos que, de forma global, são definidos como comportamentos violentos intencionalmente exercidos de forma isolada ou continuada, por uma ou mais pessoas, sobre uma ou mais pessoas e que provocam danos físicos, emocionais, sexuais e/ou psicológicos que se fazem sentir de forma imediata, a médio ou a longo prazo.

De acordo com a OMS, 24% das mulheres entre 15 e 19 anos já sofreram violência física ou sexual às mãos do companheiro, pelo menos uma vez. segundo o Conselho Superior de Segurança Interna, em 2021 foram registadas 26.520 denúncias de volência).

A Rede Nacional de Apoio às vítimas de violência doméstica acolheu (dados compilados no terceiro trimestre de 2022) 853 mulheres, 706 crianças e 15 homens.

Em 2020, 28 mulheres morreram vítimas de violência doméstica, de acordo com dados da Polícia Judiciária, GNR e Procuradoria Geral da República.

• Violência no Namoro (quando o/a nosso/a parceiro nos magoa (física, emocional ou sexualmente) e nos controla a nós e à nossa relação. É um ato de violência, pontual ou contínuo, que tem como objetivo ter mais poder e controlo do que a outra pessoa envolvida na relação)

Em 2022, a PSP registou 2215 denúncias de violência no namoro, enquanto a GNR registou 1105 crimes de violência no namoro. De acordo com a PSP, a grande maioria das vítimas é do sexo feminino.

Link para o documento completo: https://www.ordemdospsicologos.pt/ficheiros/documentos/opp_diainternacionalpelaeliminacaodaviolenciacontraasmulheres_documento.pdf