Na Alemanha criaram já a Lei dos Cuidados de Saúde Digitais, introduzindo o conceito de “aplicações mediante receita médica”. Esta legislação surge no âmbito do DiGA – um sistema de reembolso alemão que vários estados-membros da UE têm procurado importar.

O EIT Health Innostars pode ter um papel ativo nesta transição, através de iniciativas transformadoras para os cuidados de saúde e promovendo a preparação de Portugal neste quadro. Portugal precisa de implementar um modelo de comparticipação nacional para as aplicações digitais de saúde. A integração da inovação digital é fundamental para melhorar a equidade e a acessibilidade dos serviços a toda a população e melhorar a eficiência das intervenções. Além disso, a criação de um modelo deste tipo contribui para tornar Portugal um mercado atrativo, incentivando as empresas e PME portuguesas a permanecer no país para desenvolver e testar tecnologias que melhorem o sistema nacional de saúde.

Sendo um país pequeno, pode não se justificar replicar exatamente o modelo DiGA da Alemanha. Podemos beneficiar de quadros de qualidade alternativos, da colaboração pan-europeia e da partilha do trabalho de avaliação com outros Estados-Membros da UE. Esta abordagem permitirá tirar partido das estruturas existentes, adaptando-as ao contexto nacional.

Para implementar com sucesso um sistema de comparticipação no nosso país, é importante investir num processo que inclua envolvimento das partes interessadas, para promover a sensibilização e adoção entre todos os intervenientes desde o início e a definição de um quadro de qualidade, promovendo uma cultura de VBHC (Value Based HealthCare)

Um modelo do tipo Orcha - Organização que faz o review de apps na área da saúde - poderá ser um excelente exemplo de um quadro que poderá ser integrado no SNS, definindo papéis e responsabilidades, principalmente no que respeita às entidades envolvidas na avaliação digital da saúde. Não esqueçamos que de facto o sistema de saúde português e o do Reino Unido têm muitas semelhanças.

Segundo Liz Ashall-Payive, CEO da Orcha –– “há mais pessoas com um smartphone no mundo que com uma escova de dentes. Estamos perante 6.6 biliões de pessoas. Temos de olhar para isso como uma oportunidade. Sabemos que 5 milhões de pessoas fazem o download de apps de saúde todos os dias e que 93% dos médicos acreditam que as tecnologias podem ajudar. É importante maximizar a eficiência destas soluções, através da criação de um processo de teste das apps, também temos de usar a experiência de outros países que já estão mais adiantados, aumentar a educação, providenciar acesso a uma estrutura alinhada com os clínicos e criar um link entre o reembolso e o beneficio”.