A medida que entrará em vigor já dia 1 de julho vai vigorar até ao final do mês, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”. Ficam de fora deste regime, aqueles que já têm vacinação completa há pelo menos 14 dias, os que tendo tido a infeção, recuperaram da mesma há menos de 180 dias e os menores de 12 anos.

Face ao aumento de novos casos por Covid-19, a Direção-Geral da Saúde quer “intensificar a realização de testes para deteção do SARS-CoV-2, realizados de forma progressiva e proporcionada ao risco, que contribuam para o reforço do controlo da pandemia Covid-19”.

Com esta medida o Governo pretende ainda “facilitar o acesso dos cidadãos à emissão do certificado digital, permitindo a obtenção de um resultado de teste às pessoas que ainda não reúnam condições para a emissão de certificado de vacinação, afastando assim constrangimentos financeiros resultantes da sua realização”, salienta a portaria.