20 anos depois do seu reconhecimento enquanto doença crónica em Portugal, a obesidade é hoje uma das maiores ameaças à saúde pública do século XXI, continuando a registar uma tendência crescente de prevalência e, consequentemente, uma elevada carga de doença e de custos para a sociedade. A SPEO e a SPEDM promovem neste dia 28 de outubro a Conferência “Obesidade: é tempo de agir!” na Assembleia da República para debater a necessidade e a urgência de construir um novo modelo de resposta à doença.

Este será um momento que reúne especialistas e decisores técnicos e políticos para uma reflexão objetiva em torno do caminho percorrido nestes últimos 20 anos, do que foi possível conquistar, mas, sobretudo, das políticas de saúde que é hoje urgente implementar para que seja possível desacelerar e mesmo inverter esta alarmante curva de prevalência da obesidade na sociedade portuguesa.

“A Obesidade não pode continuar a ser encarada como uma mera consequência de um estilo de vida desajustado. É urgente que haja uma mudança profunda na forma como o SNS e as políticas de saúde encaram e tratam esta doença crónica e complexa, para que o próprio estigma em torno da doença desvaneça. Temos a oportunidade de transformar a forma como lidamos com a obesidade em Portugal. As condições estão criadas, os instrumentos de política pública estão à vista, e o passo que falta é a implementação eficaz e coordenada de uma estratégia integrada e concertada com os diferentes agentes e níveis de intervenção que permita reduzir a tendência de crescimento da Obesidade na sociedade portuguesa. É tempo de agir”, refere José Silva Nunes, Presidente da Sociedade Portuguesa de Obesidade (SPEO).

"Embora as mudanças no estilo de vida, como a adoção de uma dieta equilibrada e o aumento da atividade física, sejam fundamentais no tratamento da Obesidade, a evidência demonstra que estas intervenções isoladas acabam por falhara longo prazo. Nesse sentido, a inovação no tratamento médico e farmacológico tem surgido como uma resposta eficaz para apoiar uma perda de peso sustentável, bem como para garantir o acesso equitativo a essas intervenções. É, por isso, essencial que o Serviço Nacional de Saúde se comprometa a reforçar os meios disponíveis, pois sem estas medidas, continuaremos a comprometer a saúde de milhares de pessoas que vivem com Obesidade", destaca Paula Freitas, presidente da Sociedade Portuguesa de Endrocrinologia, Diabetes e Metabolismo (SPEDM).

No âmbito da conferência, a SPEO e a SPEDM apresentam um call to action composto por quatro linhas de ação que entendem ser essenciais para que o setor e o país como um todo possam, com eficácia, implementar um novo modelo de gestão da obesidade.

O call to action contempla a publicação do Processo Assistencial Integrado (PAI) da Obesidade, previsto pelo anterior Governo em 2023, aquando da publicação de um despacho que traçava o compromisso do executivo em definir um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade. A sua publicação será no contexto atual um passo fundamental para a consolidação de uma abordagem clínica integrada, universal e eficiente à obesidade por parte do sistema de saúde e em torno do qual os profissionais, as equipas e as instituições de saúde debruçam elevada expectativa.

Por outro lado, apela ao reforço das ferramentas para o acesso e monitorização efetiva do percurso de gestão clínica da Obesidade. Em concreto, "propõe-se uma adaptação dos modelos de incentivo, monitorização e contratualização das várias tipologias de unidades do SNS (a saber cuidados de saúde primários e unidades hospitalares), com vista à inclusão de métricas que impulsionem o reforço da resposta de cuidados no domínio do combate e controlo da Obesidade". E a "criação de condições que agilizem o acesso ao tratamento médico (não cirúrgico) da Obesidade no SNS, paralelamente a um empenho no acesso à cirurgia para os casos com a devida indicação clínica". Para tal acontecer, referem as duas organizações, será necessário otimizar das vias de acesso à consulta especializada e multidisciplinar de Obesidade, bem como garantir a comparticipação do tratamento farmacológico (acompanhando a realidade de outros países europeus), e definir os critérios de acesso aos referidos tratamentos.

Concretização do Programa de Combate e Controlo da Obesidade previsto no Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) apresentado em maio deste ano pelo atual Governo, e no qual o combate à Obesidade foi identificado como um dos quatro programas clínicos prioritários, é outro aspeto essencial apontado por estas sociedades Médicas, sendo importante "explorarem possíveis parcerias com o setor privado nos domínios em que o SNS não consiga dar resposta; aprovar, regular e monitorizar os tratamentos específicos disponíveis para a obesidade (sejam estes do ponto de vista médico, cirúrgico ou farmacológico); e investir na prevenção da doença através de estratégias de promoção de literacia em saúde".

“A publicação do Processo Assistencial Integrado para a Obesidade pode e deve conjugar-se com a intenção do executivo de focar esta área de atuação, quer pelo compromisso estabelecido no Plano de Emergência e Transformação da Saúde, quer, mais recentemente, na proposta agora em discussão do Orçamento do Estado para 2025, em que é referida como eixo prioritário a implementação de um Programa de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde em que o combate e controlo da obesidade é destacado”, conclui.