A autorização de contratação consta do despacho assinado pelo Ministro de Estado e das Finanças, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e a Ministra da Saúde, publicado hoje em Diário da República.

O despacho permite dar cumprimento a diversos compromissos assumidos na Lei do Orçamento de Estado para 2021, sendo que a distribuição dos postos de trabalho pelas entidades do SNS será determinada por despacho da Ministra da Saúde, e deverá ser feita preferencialmente por unidades onde existam trabalhadores recrutados ao abrigo do DL 10-A/2020, de 13 de março.

Segundo a informação avançada, vai ser autorizada a contratação de 165 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de radiologia, 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais, “para o reforço e diferenciação das respostas de Cuidados de Saúde Primários”.

“Na Saúde Pública, autoriza-se o desenvolvimento de procedimentos concursais para a contratação de 110 enfermeiros em saúde comunitária e saúde pública e de 110 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental”, pode ler-se na nota publicada hoje na página do Serviço Nacional de Saúde.

Na Medicina Intensiva “está prevista a contratação de 60 médicos para a formação especializada em Medicina Intensiva, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais”.

“De salientar que estas 2.474 contratações em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (nas Administrações Regionais de Saúde) ou contrato de trabalho sem termo (hospitais) foram antecedidas, no início de 2021, da contratação de 30 profissionais para Equipas Comunitárias de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência e da contratação de 233 médicos recém-especialistas”, acrescenta o comunicado.

Este reforço vai contar ainda com contratação dos médicos recém especialistas “que venham a concluir a especialidade na primeira época de 2021 e de outras contratações diretas que venham a revelar-se necessárias”.