No entender de Pedro Costa, a proposta hoje apresentada pelo ministro das Finanças “representa uma machadada brutal nas ambições dos enfermeiros. Foi prometido que haveria uma forte aposta no reforço do capital humano do SNS, mas a verdade é que, olhando para esta proposta, isso não é refletido no documento apresentado”, sustenta o presidente do SE.

“Há um conjunto de reivindicações que têm vindo a ser negociadas com o Ministério da Saúde e que, desta forma, nos parece que não vão ser contempladas em sede de Orçamento de Estado para 2023”, explica Pedro Costa. O presidente do SE espera que durante a discussão na generalidade e na especialidade “seja possível ocorrer um reforço desta verba”.

De acordo com a proposta hoje apresentada por Fernando Medina, as transferências previstas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no próximo ano totalizam os 12.207,5 milhões de euros, mais 10,9% do que a estimativa do OE para 2022, ou seja, 1.196,5 milhões de euros. Mas Pedro Costa recorda que “em 2021 o Estado gastou cerca de 530 milhões de euros com a contratação de tarefeiros e de horas extraordinárias”. Ora, no entender do dirigente do SE, “se estas contratações ocorreram é porque existia uma evidente escassez de recursos humanos e que, na verdade, não foram suprimidas ao longo de 2022”.

“É uma deceção olhar para esta proposta porque, na verdade, parece que mais uma vez o capital humano do SNS, a sua grande força motriz, vai ficar de novo para segundo plano”, sustenta Pedro Costa. Se nada for feito para alterar esta proposta, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros acredita que “vai ser muito difícil continuar a garantir que sejam prestados cuidados de saúde de excelência aos portugueses, como aliás já se viu nos últimos meses na área da Ginecologia e Obstetrícia”.