Reunião com a Secretária de Estado da Saúde

Sindicato dos Enfermeiros espera encerrar processo negocial com Ministério da Saúde a 14 de setembro

Há um “conjunto de arestas que falta limar” e uma “série de particularidades que urge clarificar” para precaver, a contento da classe profissional, a resolução dos problemas que vêm afligindo os enfermeiros portugueses e o serviço nacional de saúde. E são essas as circunstâncias que, segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros - SE, Pedro Costa, depois de mais uma ronda negocial com o Ministério da Saúde, justificam que se dê letra de forma a uma proposta global. Este documento será a base do protocolo que o SE pretende firmar com o Governo, previsivelmente na próxima reunião, a 14 de setembro, concluindo desta forma a primeira fase do protocolo negocial de valorização da classe.

Da reunião com a Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, na manhã desta quarta-feira, saiu a convicção de que está negocialmente “bem encaminhada”, de acordo com Pedro Costa, a contagem de todo o tempo de serviço, a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, para efeitos de progressão na carreira, com a correspondente atribuição de pontos.

De resto, tal como a complexidade da Avaliação do Desempenho (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública), “repleta de mecanismos de opacidade, que promovem arbitrariedades”, na ótica do Sindicato dos Enfermeiros. “Estamos perante um sistema impeditivo do desenvolvimento profissional e salarial, que é de aplicação extremamente complexa e que, na verdade, não tem em conta a natureza e especificidades da profissão”, recorda o presidente do SE.

A carência de enfermeiros no SNS está na ordem do dia, colocando em causa o cumprimento das dotações seguras emanadas da Ordem dos Enfermeiros, que deveria garantir a admissão de um número de profissionais que assegurasse a assistência clínica e a segurança dos doentes.

De uma outra forma, o SE considera urgente reconhecer o risco e a penosidade inerentes à profissão e que não são compensados, tal como rever as condições de acesso à aposentação, algo que foi agravado pela última revisão de carreira.

Os problemas nas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde têm vindo a agravar-se. E o caderno reivindicativo do Sindicato dos Enfermeiros contempla chaves para resolver muitos desses problemas.

A resolução de todas estas questões “é igualmente do interesse” do Ministério da Saúde, nota Pedro Costa, sobretudo para antecipar o período de outono e inverno, que se prevê de ainda maior pressão para o SNS.

"Numa altura em que há escassez de profissionais de saúde, torna-se evidente que é necessário que o Ministério da Saúde invista nas carreiras, nos profissionais e na valorização, para que não perca cada vez mais profissionais", remata o presidente do SE.

 

Fonte: 
Sindicato dos Enfermeiros - SE
Nota: 
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Foto: 
Sindicato dos Enfermeiros - SE