“A intenção da União Europeia, através de uma diretiva que já foi aprovada e que deverá ser formalizada em breve, é que, até 2030, nos aproximemos das recomendações da OMS”, alerta Francisco Ferreira, presidente da ZERO, a quem coube a apresentação do estudo num evento que reuniu especialistas de diferentes áreas, e que realça a necessidade de mais medidas que garantam a qualidade do ar e proteção da saúde pública.

É um facto que a poluição atmosférica é responsável pelo agravamento de doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, cancro do pulmão e doenças respiratórias agudas e crónicas, que originam mais de 6.000 mortes prematuras por ano em Portugal. E grupos populacionais como os  idosos, pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, grávidas e crianças são especialmente vulneráveis a este tipo de poluição, sendo, ao mesmo tempo, dos grupos que mais frequentam hospitais e outras unidades de saúde, o que torna, para estes, a exposição de curta duração à poluição atmosférica particularmente perigosa.

Anabela Santiago, Técnica Superior da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da Direção-Geral da Saúde, também presente neste encontro, considera que há todo um trabalho a fazer ao nível “do planeamento urbano, através da escolha dos locais mais indicados para a localização das novas unidades de cuidados de saúde e da arquitetura das mesmas e da conjugação da vertente saúde humana e ambiental”. E há ainda muito a fazer ao nível da transmissão de informação, que permita uma melhor preparação das populações. “A DGS é informada atempadamente no que diz respeito à presença de agentes naturais [como as poeiras oriundas do Norte de África], para que possa ser dada informação ao público. Era importante juntarmos esforços para termos informação sobre outros poluentes, para que se pudessem fazer alertas atempadamente.”

Entre outubro de 2023 e abril de 2024, o estudo agora divulgado monitorizou a qualidade do ar ambiente para aferir os níveis de concentração de poluentes atmosféricos e verificar a sua conformidade com a legislação nacional e europeia, assim como com os níveis recomendados pela OMS, para os quais a legislação portuguesa e europeia evoluirá gradualmente a partir de 2030.

Foram medidos níveis de partículas inaláveis e finas, nomeadamente ao nível do tamanho: quanto menor for a sua dimensão, maior a probabilidade de penetrarem no aparelho respiratório e maiores os efeitos negativos que podem causar. Aqui, mediram-se algumas das mais nocivas para a saúde humana, ou seja, as PM10 e PM2.5, assim como os níveis de dióxido de azoto (NO2) em cinco unidades de saúde, Hospital IPO Porto, Unidade de Saúde Familiar Norton de Matos, Hospital CUF Descobertas, Hospital Pulido Valente e Unidade de Saúde Familiar Almirante. E, de um modo geral, verificou-se ultrapassagens dos valores diários recomendados pela OMS.

Dados que confirmam a urgência de medidas para melhorar a qualidade do ar. “E não vamos conseguir reduzir as elevadas concentrações de partículas e de dióxido de azoto, se não reduzirmos o tráfego automóvel”, reforça Francisco Ferreira. Para isso, “é importante fomentar o uso do transporte público e a transição para os veículos 100% elétricos”. Mas também promover uma ventilação adequada, criar orientações e procedimentos específicos para pessoas com condições respiratórias crónicas, promover a acalmia de tráfego nas áreas envolventes às unidades de saúde e definir programas de transporte solidário, medidas que, sozinhas ou em conjunto, podem contribuir significativamente para a redução da poluição do ar à volta das unidades de saúde, protegendo a saúde dos utentes.

Francisco Ferreira realça ainda a importância da partilha de informação. “Que as unidades de saúde possam ser também centros de informação sobre a qualidade do ar.”

Vanessa Jacinto, Head of Market Access & Public Affairs da Boehringer Ingelheim, alerta para o facto de as instituições de saúde, “ainda que sejam espaços, por definição, que visam melhorar o bem-estar da população, acabam por se tornar locais de risco quando se trata da poluição do ar, já que neles se realizam diferentes atividades e por eles passam muitas pessoas, cujos estados de saúde são também mais frágeis”. É, por isso, que “todos, de forma individual e coletiva, devemos contribuir de forma positiva para o ambiente e, consequentemente, para a saúde de todos”, defende.