São medidas simples e de rápida implementação, “porque o tempo urge”, que visam garantir que os cidadãos que não são beneficiários da ADSE ou de qualquer outro subsistema de saúde público ou privado ou que não têm seguro de saúde, que é o caso da maior parte da população portuguesa e a mais desfavorecida, não ficam para trás.

Deste modo, a FNS sugere que seja que os estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde utilizem as requisições de prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico (MCDT) para as entidades convencionadas com o SNS. 

Por outro lado, pede que sejam lançadas novas convenções, “através de um rápido procedimento de adesão para consultas e técnicas de especialidade a que poderiam aderir todas as unidades de saúde licenciadas para cada uma das valências, bem como todos os médicos com consultório privado e inscritos no respetivo Colégio da Ordem dos Médicos. 

E que seja permitido que os meios complementares de diagnóstico, “cuja necessidade resultem dessas consultas, possam ser encaminhados para o Setor convencionado, nos mesmos termos em que o são as requisições dos médicos de família da rede pública de cuidados de saúde primários”.

Bruno Henriques, presidente da FNS, considera que “com estas três medidas serão dados passos decisivos para que não se repitam os números dramáticos dos últimos meses. É essencial tratar dos doentes com Covid-19, mas não podemos deixar os outros doentes sem resposta. A saúde não pode ter ideologia, todos temos de colaborar, é uma questão de solidariedade e humanidade. Não podemos perder tempo com questões ideológicas enviesadas que atrasam a tomada de decisões”.

No documento a FNS recorda que o setor convencionado com o SNS, tem mais de 4.000 postos de atendimento e constitui uma rede de proximidade que coloca a quase totalidade da população portuguesa a menos de meia hora de distância dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas, medicina física e reabilitação, radiologia, cardiologia, hemodiálise, gastrenterologia, medicina nuclear)

Esta rede de convencionados produz para o SNS mais de 300.000 atos por dia, mais de 100 milhões de atos por ano, dando resposta a cerca de 60.000 requisições médicas ao dia, ou seja, mais de 20 milhões de requisições por ano, o que representa mais de 90% da produção total do SNS, em ambulatório. 

Salientando ainda que a convenção de cirurgia que, através da participação da hospitalização privada no programa SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, tem tido um contributo decisivo, nos últimos anos, na recuperação das listas de espera para cirurgia.