As regras aplicáveis a partir de segunda-feira foram anunciadas ontem pelo primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para a apreciar a situação da pandemia em Portugal, de forma a avaliar as condições para se evoluir para a terceira etapa do processo de desconfinamento.

Assim, a partir desta data, os alunos e professores do secundário vão deixar o ensino à distância. A exceção vai ser o ensino superior, “uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial”, esclarece o Governo.

Quanto à restauração, os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas. Nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas, até às 22h00 ou 13h00 aos fins-de-semana e feriados.

Os centros comerciais e todas as lojas podem reabrir também na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela) e outros quatro que vão recuar para as regras “mais apertadas” da primeira fase de desconfinamento (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior).