O pedido da Gourmey acontece quase exatamente um ano após a Aleph Farms ter solicitado aos reguladores suíços e britânicos a venda da sua carne de bovino cultivada. Na sequência de avaliações de segurança, dois produtos de frango cultivado foram aprovados para venda nos EUA em 2023, e as entidades reguladoras autorizaram a venda de carne cultivada em Singapura em dezembro de 2020.

O que é a carne cultivada?

Uma investigação revista por pares mostra que a carne cultivada pode gerar até 92% menos emissões de gases com efeito de estufa e até 94% menos poluição atmosférica, e pode utilizar até 66% menos água do que a carne convencional.

Uma vez que também pode exigir até menos 90% de terra, a carne cultivada poderia complementar a agricultura sustentável, abrindo espaço para abordagens mais respeitadoras para com a natureza e aumentando a segurança alimentar na Europa ao reduzir a dependência de culturas cultivadas no estrangeiro para alimentar os animais. Esta carne pode também ser produzida sem antibióticos, ajudando a reduzir o risco de resistência antimicrobiana.

Um inquérito recente realizado pela YouGov e encomendado pelo Good Food Institute Europe revelou que 69% dos consumidores portugueses acredita que, após a carne cultivada passar pelo sólido processo regulamentar da UE, os consumidores devem decidir se pretendem ou não comê-la. Outros 64% concordam que, se a carne cultivada entrar no mercado, deve também ser produzida em Portugal, para que a economia portuguesa possa beneficiar disso.

O processo regulatório da UE

Antes de um produto de carne cultivada poder ser vendido na Europa, tem de ser aprovado pelas entidades reguladoras da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). A autorização prévia à comercialização da carne cultivada é regida pelo regulamento relativo a novos alimentos, que constitui um dos enquadramentos de segurança alimentar mais sólidos do mundo.

Assim que os reguladores da UE aprovarem um produto de carne cultivada, este pode ser vendido nos 27 países da UE. O processo de aprovação incluirá uma avaliação exaustiva e baseada em evidências relativas à segurança e ao valor nutricional da carne cultivada, e estima-se que demore pelo menos 18 meses.

Assim, o foie gras cultivado da Gourmey será avaliado ao abrigo deste regulamento da UE relativo a novos alimentos. O enquadramento de autorização exaustivo e baseado em provas também permite considerar os potenciais impactos sociais e económicos do alimento em questão. A Comissão Europeia e os Estados-Membros têm um papel a desempenhar no processo de aprovação, juntamente com os peritos científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a fim de garantir que as decisões de autorização são representativas e mantêm a adesão de todas as partes interessadas.

“É fantástico ver que foi apresentado o primeiro pedido de venda de carne cultivada na UE. Isto demonstra que a inovação alimentar pode coexistir com as nossas tradições culinárias, proporcionando aos consumidores um foie gras fabricado de uma forma que pode reduzir os impactos ambientais e as preocupações com o bem-estar dos animais, apoiar o investimento e criar empregos com futuro garantido,” comentou Seth Roberts, Senior Policy Manager do The Good Food Institute Europe. “Os peritos podem agora começar a trabalhar, utilizando um dos processos regulamentares mais rigorosos do mundo, para avaliar a segurança e as qualidades nutricionais da carne cultivada.”