A APOGEN, representada pela Presidente, Maria do Carmo Neves, salienta que “apesar do debate da reindustrialização europeia, o valor da produção farmacêutica com base industrial em Portugal ainda está muito aquém do seu potencial. No caso dos medicamentos genéricos e biossimilares, a sua dimensão social implica que se tenha de dar particular atenção à convergência entre as áreas da saúde, da economia e da sociedade, especialmente num período marcado por dificuldades relacionadas com o aumento exponencial dos preços das matérias-primas, assim como dos custos de contexto, nomeadamente a nível fiscal e regulatório”.

A Deloitte, representada pelo seu Partner Carlos Cruz, considera este estudo “demonstra o valor estratégico do setor para o país nas suas diferentes dimensões, quer sejam elas económicas ou sociais. Apesar de, nos últimos anos, termos verificado um aumento significativo de custos de contexto, a indústria nacional tem sido resiliente e capaz de continuar a investir, com a abertura de novas linhas de produção e com o alargamento da capacidade produtiva nacional, contribuindo para a soberania do país na produção de um conjunto alargado de medicamentos. Por último, é também relevante referenciar o papel desta indústria na libertação de recursos financeiros, os quais devem ser, cada vez mais, canalizados para a disponibilização de medicamentos inovadores para os cidadãos”.

Tendo como base metodológica a análise de dados qualitativos e quantitativos, através de um questionário realizado junto das empresas associadas da APOGEN, entrevistas aos stakeholders da saúde, benchmarking com 10 países europeus e dados do mercado nacional, o estudo da Deloitte assinala o impacto substancial do setor dos medicamentos genéricos e biossimilares em diferentes dimensões.

Na Economia, a indústria farmacêutica transformadora tem capacidade instalada para garantir o fornecimento de medicamentos essenciais em Portugal e promove o equilíbrio da balança

comercial. Em termos de exportações, o volume representado pelos associados da APOGEN é de 625 milhões de euros, sendo que, por cada 100 milhões de euros de produto produzido e exportado o setor aporta 51,7 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto à economia nacional.

Os medicamentos genéricos e biossimilares têm um impacto que se reflete no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, traduzido nos cerca de 535 milhões de euros de valor acrescentado bruto e que correspondem a 1,6% do contributo da totalidade da indústria transformadora em Portugal. O volume de negócios impactados, cujo valor é cerca de 2.500 milhões de euros, é significativo e tem uma elevada representatividade a nível nacional, sendo também gerador direto e indireto de mais de 16.000 empregos.

Na área da Saúde, os medicamentos genéricos e biossimilares aumentam o acesso e contribuem para a redução da despesa, libertando recursos que podem ser realocados para o financiamento da inovação terapêutica, assim como na contratação de mais profissionais, gerando ganhos em saúde que se traduzem no aumento da longevidade e da qualidade de vida.

Em 20 anos os medicamentos genéricos geraram uma poupança superior a 7000 milhões de euros para o Estado e para as famílias portuguesas e, os medicamentos biossimilares aumentaram, em média, a acessibilidade em 46%, 3 anos após a sua introdução no mercado, ou seja mais 46% de doentes tiveram acesso à terapêutica biológica. A sustentabilidade do SNS depende da sustentabilidade do setor dos medicamentos genéricos e biossimilares.

Os medicamentos genéricos e biossimilares ao promoverem a equidade de acesso à saúde são fatores de Coesão Social. Em média, em 2022, o preço de uma embalagem de um medicamento genérico, no mercado ambulatório, foi 58% inferior ao preço médio de um medicamento originador, apesar do aumento significativo da inflação, custos das matérias-primas e custos de contexto que foram totalmente absorvidos pelo setor.

Exemplo do acesso proporcionado por estas tecnologias de saúde, verificamos que a introdução do medicamento genérico da Atorvastatina, em 2010, permitiu, até hoje, aumentar a acessibilidade em 750%. A introdução do medicamento biossimilar de Infliximab, permitiu em 7 anos aumentar a acessibilidade em 154%.

Apesar dos resultados gerados por este setor, o estudo enfatiza também que as quotas de mercado destes dois segmentos apresentam disparidades substanciais dos níveis de adesão no contexto hospitalar, ambulatório e por área terapêutica. No caso dos medicamentos genéricos, que contabilizam mais de 2600 fármacos no mercado, a evolução da quota de mercado é lenta, está estagnada há mais de 5 anos e continua abaixo da média dos países da OCDE. Já os medicamentos biossimilares, que contabilizam mais de 40 produtos comercializados, apresentavam taxas de utilização entre os 14% e os 100% nos diferentes hospitais do SNS, em 2022.