O Sindicato dos Enfermeiros – SE acusa a administração da Unidade Local de Saúde de São João, no Porto, de estar a substituir enfermeiros grevistas do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) por colegas de outros serviços, nomeadamente do Bloco de Urgência. A greve, convocada por outra estrutura sindical da Administração Pública, paralisou as 13 salas do Bloco Central, mais as de Neurocirurgia e Cirurgia de Ambulatório, obrigando ao adiamento de centenas de cirurgias. Nas últimas três semanas, adianta o SE, “não se realizaram cirurgias de produção adicional, e este fim de semana foi possível abrir algumas salas do Bloco Central porque foram deslocados profissionais de outros serviços, nomeadamente enfermeiros e auxiliares”. No total, de acordo com dados recolhidos pelo SE, “terão sido cerca de 700 as cirurgias em produção adicional que ficaram por realizar em três semanas”.

Entre alguns dos motivos para a paralisação está o facto de a percentagem monetária destinada a cada profissional, por cirurgia feita no âmbito do SIGIC, ter sido alterada de forma unilateral. Pedro Costa, presidente do SE, explica que, “no caso dos enfermeiros, a percentagem variava entre 7% e 14%, e há colegas que neste momento estão a receber 6,9%, por exemplo, sem nada ter sido acordado com a administração”.

Ainda segundo o Sindicato dos Enfermeiros – SE, esta é uma situação que se arrasta há algum tempo. “Um dos problemas consistia no facto de o hospital ter de pagar o SIGIC ao fim de dois meses, o que não era cumprido”. Contudo, e após um acordo verbal com os trabalhadores, “ficou acertado que os pagamentos eram feitos num prazo máximo de até quatro meses”.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE admite que tem existido uma grande pressão da ULS de São João para que os profissionais voltem a realizar a produção adicional, “pois é uma valência financeira muito importante para o hospital”. Porém, salienta, embora a adesão dos profissionais de saúde ao SIGIC seja voluntária, “o funcionamento deste sistema de produção adicional hospitalar tem regras estipuladas e que devem ser cumpridas pela administração”. “Não pode, a meio do jogo, mudar as regras de forma unilateral”, frisa.

Outro dos problemas em cima da mesa, sustenta Pedro Costa, diz respeito “à complexidade de algumas cirurgias”. “Há pacientes com comorbilidades associadas e isso era valorizado na altura de calcular os valores pagos para cada cirurgia, agora, aparentemente, isso deixou de ser contabilizado”, explica.

O Sindicato dos Enfermeiros – SE manifesta total solidariedade para com os enfermeiros da ULS de São João e apela mesmo aos colegas de outras unidades hospitalares que estejam em situação igual para denunciarem estas alterações. Entretanto, incita ainda “a administração da Unidade Local de Saúde do São João a repor a legalidade do funcionamento do SIGIC e a abster-se de substituir trabalhadores em greve, dado que, recorda, essa é uma medida proibida por lei”.