A reunião decorreu esta manhã e, de acordo com Pedro Costa, “tem concretizado alguma da vontade que a tutela manifestou para começar a resolver problemas antigos da enfermagem em Portugal”. “Segundo a Secretária de Estado da Saúde todas as medidas que estão a ser negociadas, e venham ainda a sê-lo no decurso do processo negocial, vão ter aplicação retroativa a 2004 e, como prometido em reunião anterior, serão para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo”.

Recorde-se que já na última reunião com a Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, ficara decidido que as medidas acertadas com os sindicatos são para aplicar a todos os enfermeiros, quer tenham um vínculo de Contrato Individual de Trabalho ou um Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Uma medida que o presidente do SE considera fundamental para “eliminar as diferenças inaceitáveis que existem entre as duas modalidades de vinculação na Administração Pública”.

No decurso da reunião desta manhã, a Pedro Costa enfatiza que “ficou acertado que no processo de revisão da avaliação e da reposição de pontos decorrentes da mesma, nenhum enfermeiro será prejudicado por falta de avaliação, quer tenha sido por responsabilidade sua ou da entidade onde presta serviço”. “É um aspeto muito positivo, pois são inúmeros os casos de enfermeiros que têm sido sucessivamente avaliados, mas cujo processo burocrático não é finalizado, representando perdas significativas em termos de evolução e progressão na carreira”, justifica Pedro Costa.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros este é o caminho que a tutela deve seguir. “Sabemos que há muitos problemas no setor da Saúde e, em particular no Serviço Nacional de Saúde, mas é preciso começar a resolvê-los”. “Continuar a adiar a procura de soluções só irá ter como reflexo aquilo a que temos assistido nas últimas semanas, com sucessivas urgências obstétricas a serem encerradas por falta de profissionais de Saúde”, acrescenta o presidente do SE.

No que aos enfermeiros diz respeito, frisa Pedro Costa, “a resolução de problemas com mais de 20 anos é o caminho certo para a valorização da profissão, para valorização da carreira e para manter os enfermeiros motivados para continuar a trabalhar no SNS”.