O Ministério da Saúde acedeu ao repto lançado pelo Sindicato dos Enfermeiros - SE para que fossem retomadas as negociações tendentes ao estabelecimento de um Acordo Coletivo de Trabalho, à resolução dos problemas na aplicação do Decreto-Lei 80-B/2022, do risco e penosidade e da valorização da profissão.

Na semana passada tinha sido lançada a data de 4 de julho como o término do prazo para que a Tutela desse um sinal de abertura para voltar a negociar temas que têm trazido os enfermeiros insatisfeitos e desmotivados, sob pena de uma greve prolongada a partir do final do corrente mês. Esse sinal surgiu a pouco menos de três horas de findar o prazo e Pedro Costa, presidente do SE, deixa desde já o alerta de que “o Governo vai ter de trazer um mínimo de garantias de que quer solucionar os problemas que trazem os enfermeiros muito insatisfeitos há anos”, na reunião que está aprazada para dia 19 deste mês.

Se tal não acontecer, os enfermeiros manterão a intenção de paralisar o SNS, durante todo o mês de agosto, altura em que os constrangimentos são ainda maiores e evidentes, num sistema de saúde frágil e desprovido do seu maior ativo, os seus profissionais. 

“Relembro que o SNS só vai respondendo às necessidades em saúde dos portugueses graças ao empenho dos profissionais de saúde, que fazem milhares de horas de trabalho extraordinário, para que nenhum doente fique sem acesso a cuidados de saúde. Só no caso dos enfermeiros, em 2021, fizeram um total de sete milhões de horas extraordinárias”, recorda Pedro Costa, acrescentando que os enfermeiros “aguardam desde 2017 pela conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho e temos ido até ao limite do razoável, sempre de espírito aberto para negociar, mas há limites para tudo”.

O Sindicato dos Enfermeiros exorta ainda o Governo a trabalhar desde já de forma antecipada para que, “aquando da elaboração do Orçamento de Estado para 2024, sejam contempladas verbas para a valorização da classe e uma vez por todas, o risco e penosidade da profissão não sejam só louvores e condecorações”. Caso não aconteça de forma antecipada, afiança Pedro Costa, “já sabemos que nada vai ser contemplado e que, na altura de discussão do Orçamento vão sempre surgir dificuldades de última hora, que vão adiar a tomada de decisões, prejudicando todos os portugueses, que têm no SNS a única resposta solidária e universal em saúde”.