Através deste regime pretende-se integrar 2.995 trabalhadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS), distribuídos por vários grupos profissionais (enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais), sem prejuízo de contratações de profissionais de saúde, ao abrigo de procedimentos concursais específicos.

A contratação sem termo destes 2.995 profissionais vai "conferir estabilidade no contexto do serviço prestado pelo SNS" e inclui 1.320 assistentes operacionais, 912 enfermeiros, 480 assistentes técnicos, 220 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 63 outros profissionais.

A Ministra reiterou que esta medida não engloba os concursos habituais de recrutamento de pessoal médico que estão a decorrer e que incluem "911 médicos hospitalares, 39 médicos de saúde pública e 435 especialistas de Medicina Geral e Familiar".

Esta medida visa promover a estabilidade no emprego em linha com o Programa do Governo e com o Programa de Estabilização Económica e Social, destinando-se a colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte, permitindo fixar no SNS profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia Covid-19.