"Porque é que as pessoas doam mais nos privados que no SNS? Por questões financeiras. É preciso, desde logo, recursos para a compensação que é dada aos dadores, e esses recursos não existem. É preciso recursos para que o Banco Público de Gâmetas tenha alocados os profissionais, os meios humanos e técnicos necessários para fazer esta colheita. E não tem”, continua. 

“Os nossos Centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) já trabalham no limiar da sua capacidade. E, portanto, ao darmos mais esta competência, têm que lhes alocar mais recursos. E isso não foi feito”, diz. A presidente do CNPMA revela que, em 2021, no privado, houve 1.022 doações de ovócitos; no público, houve 27. No caso dos espermatozoides, no privado, registaram-se 470 doações; no público, houve 22.  

No entanto, os problemas não se fixam apenas na doação de gâmetas, mas também no acesso a tratamentos de procriação medicamente assistida. Carla Rodrigues relembra que, há dois anos, “o Governo anunciou a abertura de um novo centro de PMA no Algarve, mas nunca chegou ao CNPMA um pedido de autorização para essa abertura”. Neste momento, os casais do Algarve e Alentejo são obrigados a deslocar-se a Lisboa para receber tratamento. 

“Isto já são tratamentos rigorosos, difíceis, que exigem muito do casal... Agora imagine ainda as viagens desta magnitude para poder ter acesso a um tratamento a que tem direito por lei. Isto é uma desigualdade, uma injustiça social que nós fazemos com estas pessoas”, diz a presidente daquele órgão. Carla Rodrigues acusa ainda o Governo de “criar falsas expectativas” nos casais ao fazer promessas que não consegue cumprir, como a abertura do centro de PMA no Algarve. 

As listas de espera para tratamento continuam a ser uma dor de cabeça para os casais que procuram na procriação medicamente assistida uma solução para a dificuldade em engravidar. “Sabe que a lista de espera para tratamentos com gâmetas doados em Portugal chega aos três anos? Isto é inadmissível. Há mais algum tratamento médico em Portugal que tenha uma lista de espera de três anos? Eu desconheço”. 

Ao podcast da Onya Health, Carla Rodrigues aborda ainda a questão da gestação de substituição, vetada por Marcelo Rebelo de Sousa no início deste ano, e a importância desta medida para muitos casais que querem prosseguir o seu projeto de vida de constituir família. O episódio completo pode ser ouvido aqui.